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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARIA NEUMA PEREIRA DE ALENCARCPF

ELIANE RODRIGUES MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

EID JOAO AHMAD· OAB SP 86444

Reu:

MARCIA REGINA DE MIRANDA· OAB SP 90675

Último movimento: Guia Eletrônica Rejeitada (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NEUMA PEREIRA DE ALENCARCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EID JOAO AHMAD· OAB SP 86444· CPF 024.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDUARDO DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Reu:

MARIO JOSE CABREIRA JUNIOR· OAB SP 499665· CPF 393.***.***-02

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

LEANDRO DONISETE DE SOUZA· OAB SP 511030· CPF 225.***.***-57

Outros

JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES· OAB SP 486759· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Ofício Juntado (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DA SILVA ALVESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DONISETE DE SOUZA· OAB SP 511030· CPF 225.***.***-57

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (11/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 1.333,77

Autor

LOTUS FORMATURAS LTDACNPJ

Reu

HARIADINI APARECIDA MORAES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO BERGAMINI VIEIRA· OAB ES 11565· CPF 091.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 27/04/2026. (28/04/2026)

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