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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 19.000,00

Autor

ROBERTO CARLOS FREITASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

JHEYSONN ZEN MUNIZ· OAB SC 019129· CPF 020.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO CARLOS FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JHEYSONN MUNIZ (OAB SC019129) APELANTE: RITA APARECIDA FREITAS (Curador) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público q... (26/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 19.000,00

Autor

ROBERTO CARLOS FREITASCPF

RITA APARECIDA FREITASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CV0 (11/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2010

Distribuição

27/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

IONE SIMIOLI DA SILVA

IARA SANTIAGO DE MELLO

MASSAKO HIYANE

MARLENE SANT'ANA DOS SANTOS

MARIA RITA BARCELOS GIRALDELLI

+ 201 outros

Reu

JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA

GISELLE MARQUES DE CARVALHO FONTOURA

FETEMS FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/1999

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 867.186,20

Autor

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTOCPF

HENIA DE FREITAS FERRAZCPF

CONSUELO MARIA BLANCO AGUIARCPF

CLAIR DE SOUZA SANT'ANA DA COSTACPF

CLENICE DE ALBUQUERQUE SILVACPF

+ 201 outros

Reu

JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA

GISELLE MARQUES DE CARVALHO FONTOURA

FETEMS FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Reu:

KÊNIA PAULA GOMES DO PRADO FONTOURA· OAB MS 11789· CPF 697.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

GISELLE MARQUES DE ARAUJO· OAB MS 4966· CPF 391.***.***-00

Reu:

RONALDO DE SOUZA FRANCO· OAB MS 11637· CPF 322.***.***-34

Reu:

LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 10113· CPF 609.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

INCONSISTENTERecurso Especial

Ajuizamento

15/02/2008

Distribuição

10/08/2005

Valor

R$ 49.500,00

Autor

JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA

GISELLE MARQUES DE CARVALHO

Reu

ADELICE MARIA PINTO

JANDIRA DE MEDEIROS CAVALCANTE

JANETE GONCALVES DE PAULA

JERUSA MACHADO SANTOS

JOSE FERREIRA BARBOSA

+ 201 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Último movimento: Expedição de Ofício. (19/10/2016)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA APARECIDA DE FREITAS

Reu

MUNICíPIO DE ARAUCáRIA/PR

Advogados

Autor:

CRISTINA EIKO HOMMA· OAB PR 79546· CPF 298.***.***-08

Autor:

LUCAS JOSÉ GUARDA· OAB PR 70026· CPF 084.***.***-32

Autor:

FRANCISCO DA CUNHA E SILVA NETO· OAB PR 32726· CPF 028.***.***-84

Autor:

CARLOS ANDRÉ AMORIM LEMOS· OAB PR 41514· CPF 006.***.***-11

Reu:

CRISTINA EIKO HOMMA· OAB PR 79546· CPF 298.***.***-08

Reu:

LUCAS JOSÉ GUARDA· OAB PR 70026· CPF 084.***.***-32

Reu:

FRANCISCO DA CUNHA E SILVA NETO· OAB PR 32726· CPF 028.***.***-84

Reu:

CARLOS ANDRÉ AMORIM LEMOS· OAB PR 41514· CPF 006.***.***-11

Último movimento: Definitivo (26/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA APARECIDA DE FREITAS

Reu

MUNICíPIO DE ARAUCáRIA/PR

Advogados

Autor:

TIAGO RAFAEL KARAS SUREK· OAB PR 42197· CPF 043.***.***-17

Autor:

CARLOS ANDRÉ AMORIM LEMOS· OAB PR 41514· CPF 006.***.***-11

Autor:

FRANCISCO DA CUNHA E SILVA NETO· OAB PR 32726· CPF 028.***.***-84

Autor:

ANDRÉ PAOLO CELLA· OAB PR 47043· CPF 976.***.***-49

Reu:

TIAGO RAFAEL KARAS SUREK· OAB PR 42197· CPF 043.***.***-17

Reu:

CARLOS ANDRÉ AMORIM LEMOS· OAB PR 41514· CPF 006.***.***-11

Reu:

FRANCISCO DA CUNHA E SILVA NETO· OAB PR 32726· CPF 028.***.***-84

Reu:

SAMIA CRISTINA YEBAHI· OAB PR 51854

Reu:

ANDRÉ PAOLO CELLA· OAB PR 47043· CPF 976.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (27/01/2026)

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