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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DROGADORENSE LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MONIQUE FERREIRA DA SILVA· OAB MG 164317· CPF 098.***.***-11

Autor:

OLIVIA APARECIDA SEBASTIAO· OAB MG 201901· CPF 057.***.***-43

Autor:

ANTÔNIO ROBERTO DE REZENDE· OAB GO 20510· CPF 369.***.***-00

Autor:

FERNANDO PRADO DE REZENDE· OAB MG 214005· CPF 735.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 221271· CPF 222.***.***-24

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Outros

BERNARDO BRANDAO RODRIGUES· OAB MG 145718· CPF 100.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 33.458,87

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES DUBETO LTDACNPJ

Reu

CRISTIANO TADEU DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LARISSA GABRIELLA BITTENCOURT RABELO· OAB MG 178741· CPF 114.***.***-08

Autor:

MARCIO BRUNO CASTRO CRUZ· OAB MG 111744· CPF 051.***.***-14

Autor:

ALISSON HELENO DA COSTA SILVA· OAB MG 135599· CPF 093.***.***-75

Reu:

OLIVIA APARECIDA SEBASTIAO· OAB MG 201901· CPF 057.***.***-43

Reu:

FABRICIO VINHAS DA CUNHA· OAB MG 94999· CPF 065.***.***-69

Reu:

LUIZ OTAVIO CALOGI SANTOS· CPF 139.***.***-45

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 15.425,27

Autor

CRISTIANO TADEU DOS SANTOSCPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES DUBETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO VINHAS DA CUNHA· OAB MG 94999· CPF 065.***.***-69

Autor:

OLIVIA APARECIDA SEBASTIAO· OAB MG 201901· CPF 057.***.***-43

Reu:

ALISSON HELENO DA COSTA SILVA· OAB MG 135599· CPF 093.***.***-75

Reu:

MARCIO BRUNO CASTRO CRUZ· OAB MG 111744· CPF 051.***.***-14

Reu:

LARISSA GABRIELLA BITTENCOURT RABELO· OAB MG 178741· CPF 114.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 129.798,60

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ANIBAL DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

DANILO ARAGAO SANTOS· CPF 035.***.***-76

Autor:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA· CPF 137.***.***-21

Reu:

OLIVIA APARECIDA SEBASTIAO· CPF 057.***.***-43

Reu:

ANTONIO ROBERTO DE REZENDE· OAB GO 20510· CPF 369.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGLVACIV01S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 129.798,60

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ANIBAL DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 14.539,79

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

08/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ESTHER APARECIDA SEBASTIAOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ESTHER APARECIDA SEBASTIAOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ESTHER APARECIDA SEBASTIAOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

08/04/2023

Valor

R$ 14.539,79

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ESTHER APARECIDA SEBASTIAOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Certidão (11/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 17.842,80

Autor

ESTHER APARECIDA SEBASTIAOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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