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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 7.004,02

Autor

FRANCISLEI APARECIDA SILVA ALVESCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREVCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROMAO DA SILVA· OAB GO 62172

Último movimento: Certidão Expedida (12/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISLEI APARECIDA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROMAO DA SILVA· OAB GO 62172

Último movimento: Trânsito em julgado (31/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISLEI APARECIDA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROMAO DA SILVA· OAB GO 62172

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDORA APOSENTADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NATUREZA PROPTER LABOREM. IMPOSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. I. CASO EM EXAME1. Recurso inominado interposto pela autora contra sentença proferida pelo Juizado Especial da Fazenda Pública,... (03/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 20.982,33

Último movimento: Intimação Efetivada (22/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PASEPProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISLEI APARECIDA SILVA ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROMAO DA SILVA· OAB GO 62172

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

Reu:

MARIA CELIA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB GO 48431

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (18/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA SILVA ALVESCPF

Reu

CARLOS QUARTIM CHEDECPF

JOSE DA SILVA ALVES

Advogados

Autor:

JEDIEL MAYOR· OAB SP 064717· CPF 736.***.***-20

Autor:

ENEIAS TELES BORGES· OAB SP 220274· CPF 046.***.***-24

Reu:

ANDRE REATTO CHEDE· OAB SP 151176· CPF 253.***.***-77

Reu:

JOSÉ CRISTÓBAL AGUÍRRE LOBATO· OAB SP 208395· CPF 296.***.***-57

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauReclamação

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA SILVA ALVESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DE REGISTROS PUBLICOS DE SAO PAULO - SP

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES· OAB RN 006370· CPF 903.***.***-68

Autor:

WAGNER BERNARDINO DA SILVA· OAB PR 013519· CPF 375.***.***-15

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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