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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 14.933,24

Autor

VITORIA & CIA LTDACNPJ

Reu

FERNANDA CAROLINA AMORIM ASSUNPCAO DE BRITOCPF

EDUARDO HENRIQUE DE BRITOCPF

DW DISTRIBUIDORA DE GRAFIATO E TEXTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA SCARIOT· OAB RS 089208· CPF 011.***.***-08

Autor:

MARCELO LUIZ SCARIOT· OAB RS 078874· CPF 011.***.***-73

Autor:

RENAN WESP· OAB RS 079673· CPF 008.***.***-30

Autor:

FERNANDA BITENCOURT· OAB RS 096556· CPF 011.***.***-17

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125 (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 29.069,11

Autor

VITORIA & CIA LTDACNPJ

Reu

IRINEU BIGATON JUNIORCPF

ROSEMEIRE DA ROCHA BIGATONCPF

ROSEMEIRE DA ROCHA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ SCARIOT· OAB RS 78874· CPF 011.***.***-73

Autor:

FERNANDA BITENCOURT· CPF 011.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITORIA & CIA LTDACNPJ

Reu

VITORIA QUIMICA TINTAS E ANTICORROSIVOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CHRIST· OAB RS 116077· CPF 036.***.***-51

Reu:

CLEONICE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 314780· CPF 201.***.***-08

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 85.000,00

Autor

VITORIA & CIA LTDACNPJ

Reu

VITORIA QUIMICA TINTAS E ANTICORROSIVOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CHRIST· OAB RS 116077· CPF 036.***.***-51

Reu:

CLEONICE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 314780· CPF 201.***.***-08

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026 (20/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 190.394,32

Autor

VITORIA & CIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

WALTER MACHADO VEPPO· OAB RS 068807· CPF 451.***.***-00

Reu:

DANIEL BRASIL BALBAO· CPF 409.***.***-68

Reu:

GASTAO FIGUEIRA TONDING· CPF 528.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 190.394,32

Autor

VITORIA & CIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WALTER MACHADO VEPPO· OAB RS 068807· CPF 451.***.***-00

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA06 (23/08/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 60.126,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOPES & CIA LTDACNPJ

MARIONICE APARECIDA FELICIO DA SILVACPF

Reu

MARIONICE APARECIDA FELICIO DA SILVACPF

LOPES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR FERREIRA

Autor:

CRISTIANO PRATES LEITE DOS REIS· OAB MG 126481

Autor:

JULIA MARA PEREIRA SANTIAGO· OAB MG 180222

Autor:

AMARAL ROQUE BUENO· OAB MG 124092

Autor:

JOAO PAULO REIS DE DEUS

+ outros advogados do autor

Reu:

GIULLIANNO VICTOR ALEIXO GOMES· OAB MG 102835

Reu:

JULIANO FONTES JARDIM· OAB MG 125811

Reu:

JOAO PAULO REIS DE DEUS

Reu:

AMARAL ROQUE BUENO· OAB MG 124092

Reu:

CRISTIANO PRATES LEITE DOS REIS· OAB MG 126481

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIONICE APARECIDA FELICIO DA SILVACPF

Reu

LOPES CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PRATES LEITE DOS REIS· OAB MG 126481· CPF 076.***.***-00

Autor:

JULIANO FONTES JARDIM· OAB MG 125811· CPF 042.***.***-06

Autor:

GIULLIANNO VICTOR ALEIXO GOMES· OAB MG 102835· CPF 059.***.***-03

Autor:

AMARAL ROQUE BUENO· OAB MG 124092· CPF 075.***.***-70

Autor:

JULIA MARA PEREIRA SANTIAGO· OAB MG 180222· CPF 119.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO PRATES LEITE DOS REIS· OAB MG 126481· CPF 076.***.***-00

Reu:

JULIANO FONTES JARDIM· OAB MG 125811· CPF 042.***.***-06

Reu:

GIULLIANNO VICTOR ALEIXO GOMES· OAB MG 102835· CPF 059.***.***-03

Reu:

AMARAL ROQUE BUENO· OAB MG 124092· CPF 075.***.***-70

Reu:

JULIA MARA PEREIRA SANTIAGO· OAB MG 180222· CPF 119.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIONICE APARECIDA FELICIO DA SILVACPF

Reu

LOPES CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PRATES LEITE DOS REIS· OAB MG 126481· CPF 076.***.***-00

Autor:

JULIANO FONTES JARDIM· OAB MG 125811· CPF 042.***.***-06

Autor:

GIULLIANNO VICTOR ALEIXO GOMES· OAB MG 102835· CPF 059.***.***-03

Autor:

AMARAL ROQUE BUENO· OAB MG 124092· CPF 075.***.***-70

Autor:

JULIA MARA PEREIRA SANTIAGO· OAB MG 180222· CPF 119.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO PRATES LEITE DOS REIS· OAB MG 126481· CPF 076.***.***-00

Reu:

JULIANO FONTES JARDIM· OAB MG 125811· CPF 042.***.***-06

Reu:

GIULLIANNO VICTOR ALEIXO GOMES· OAB MG 102835· CPF 059.***.***-03

Reu:

AMARAL ROQUE BUENO· OAB MG 124092· CPF 075.***.***-70

Reu:

JULIA MARA PEREIRA SANTIAGO· OAB MG 180222· CPF 119.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018821-13.2015.8.13.0447. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Era / Vara Única da Comarca de Nova Era Rua: Levindo Pereira, 100, Castelo, Nova Era - MG - CEP: 35920-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: MARIONICE APARECIDA FELICIO DA SILVA Rua Amador Terceiro, 40, Bairro Santa Maria, Nova Era - MG... (30/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/04/1990

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ORGANIZACAO MINEIRA DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

MILASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

TRANSPORTES FATIMA LTDACNPJ

EMPRESA IRMAOS TEIXEIRA LTDACNPJ

HOTEL SAO MIGUEL LTDA. - MECNPJ

+ 42 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA MELO CARDOSO· CPF 139.***.***-40

Autor:

RUI BATISTA MENDES· OAB MG 45662· CPF 198.***.***-30

Autor:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO· OAB MG 11362· CPF 001.***.***-59

Autor:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV06F para MGBHCIV06F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/04/1990

Distribuição

30/04/1990

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PIRAVE PIRAPORA VEICULOS LTDA

COMERCIO E TRANSPORTE REGINA LTDA

LAEL VARELLA ADMINISTRACAO E ASSESSORIA LTDA

VERBA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS TLDA

MONTAGENS INDUSTRIAIS PESADAAS ENGENHARIA S/A -MIP

+ 43 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL

Advogados

Autor:

PATRICIA ARAUJO DE BRITTO· OAB MG 81215· CPF 012.***.***-07

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO BATISTA· OAB MG 131220· CPF 073.***.***-60

Autor:

RUI BATISTA MENDES· OAB MG 45662· CPF 198.***.***-30

Autor:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO· OAB MG 11362· CPF 001.***.***-59

Autor:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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