APARECIDO DAS GRACAS ALBINO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 10.275,38

Autor

APARECIDA DAS GRAçAS ALBINO DE FREITASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE SOUZA SILVA· OAB SP 297740· CPF 352.***.***-35

Reu:

JACK IZUMI OKADA· OAB SP 90393· CPF 054.***.***-61

Reu:

PRISCILA PICARELLI RUSSO· OAB SP 148717· CPF 246.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 10.275,38

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

APARECIDA DAS GRAçAS ALBINO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JACK IZUMI OKADA· OAB SP 90393· CPF 054.***.***-61

Autor:

PRISCILA PICARELLI RUSSO· OAB SP 148717· CPF 246.***.***-02

Autor:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Reu:

DANIEL DE SOUZA SILVA· OAB SP 297740· CPF 352.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DAS GRAçAS ALBINO DE FREITASCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Advogados

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Autor:

DOUGLAS DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 514941· CPF 072.***.***-02

Autor:

DANIEL DE SOUZA SILVA· OAB SP 297740· CPF 352.***.***-35

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

DOUGLAS DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 514941· CPF 072.***.***-02

Reu:

DANIEL DE SOUZA SILVA· OAB SP 297740· CPF 352.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001839-98.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida das Graças Albino de Freitas - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Deferida a dilação do prazo por 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se em prosseguimento. - ADV: DOUGLAS DOMINGOS DA SILVA (OAB 514941/SP), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DAS GRAçAS ALBINO DE FREITASCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Advogados

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Autor:

DOUGLAS DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 514941· CPF 072.***.***-02

Autor:

DANIEL DE SOUZA SILVA· OAB SP 297740· CPF 352.***.***-35

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

DOUGLAS DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 514941· CPF 072.***.***-02

Reu:

DANIEL DE SOUZA SILVA· OAB SP 297740· CPF 352.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001839-98.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida das Graças Albino de Freitas - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Deferida a dilação do prazo por 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se em prosseguimento. - ADV: DOUGLAS DOMINGOS DA SILVA (OAB 514941/SP), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DAS GRAçAS ALBINO DE FREITASCPF

Reu

PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Autor:

FREDERICO FERREIRA MARQUE· OAB SP 323711· CPF 369.***.***-37

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Reu:

FREDERICO FERREIRA MARQUE· OAB SP 323711· CPF 369.***.***-37

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Aparecida das Graças Albino de Freitas (Justiça Gratuita) - Apelado: Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Magistrado(a) Luiz Eurico - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANO MORAL - DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA DANO MORAL CONFIGURADO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R... (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DAS GRAçAS ALBINO DE FREITASCPF

Reu

PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Autor:

FREDERICO FERREIRA MARQUE· OAB SP 323711· CPF 369.***.***-37

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Reu:

FREDERICO FERREIRA MARQUE· OAB SP 323711· CPF 369.***.***-37

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Aparecida das Graças Albino de Freitas (Justiça Gratuita) - Apelado: Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Magistrado(a) Luiz Eurico - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANO MORAL - DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA DANO MORAL CONFIGURADO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R... (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PEDRO PAULO DE MELLOCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS ALBINOCPF

JOSE BIANCHI DA ROCHACPF

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LAR LTDACNPJ

AQUILES LIDIO FRANCO NILESCPF

ANDERSON DE OLIVEIRA PIRESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FRANCINE DE BEM COSTA· OAB SC 044966· CPF 009.***.***-86

Reu:

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES· OAB SC 019664· CPF 003.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 15.069,48

Autor

MARIA DAS GRACAS ALBINOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 15.069,48

Autor

MARIA DAS GRACAS ALBINOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0 (15/02/2024)

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