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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

15/12/2010

Valor

R$ 20.818,79

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

TERESINHA DIAS LACERDACPF

ANTONIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

ASSOCIACAO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DA FAZENDA PORTO DA LEOPOLDINACNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

APARECIDO DONIZETE ROMAO· OAB SP 281661· CPF 133.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 190.000,00

Autor

RESIDENCIAL RESERVA NATIVACNPJ

Reu

ADRIANA COSTA PURIDADECPF

CAROLINA JARDIM TEIXEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

APARECIDO DONIZETE ROMÃO· OAB SP 281661· CPF 133.***.***-29

Autor:

A.D. ROMÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 38283

Reu:

EDIANE CARVALHO E VICK· OAB SP 376415· CPF 349.***.***-26

Reu:

ELTON BRITO DE CARVALHO· CPF 216.***.***-70

Reu:

ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES· OAB SP 242150· CPF 291.***.***-94

Reu:

KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES· OAB SP 336975· CPF 293.***.***-44

Reu:

RICARDO CRISTIANO MASSOLA· OAB SP 272743· CPF 061.***.***-46

Outros

CARLOS EDUARDO DE BARROS· OAB SP 396183· CPF 006.***.***-12

EDIANE BRITO DE CARVALHO· OAB SP 376415

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUSA MARIA CARO MACHADOCPF

Reu

REJANE CRISTINA GUERRACPF

MICHELLE BATISTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

APARECIDO DONIZETE ROMÃO· OAB SP 281661· CPF 133.***.***-29

Último movimento: Transitado em Julgado (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUSA MARIA CARO MACHADOCPF

Reu

REJANE CRISTINA GUERRACPF

MICHELLE BATISTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

APARECIDO DONIZETE ROMÃO· OAB SP 281661· CPF 133.***.***-29

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSA MARIA CARO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

APARECIDO DONIZETE ROMÃO· OAB SP 281661· CPF 133.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 4.958,70

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE ARCO IRIS IICNPJ

Reu

CLEIA NASCIMENTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

APARECIDO DONIZETE ROMÃO· OAB SP 281661· CPF 133.***.***-29

Autor:

A.D. ROMÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 38283

Reu:

MARCELO GIMENES TEJEDA· OAB SP 302900· CPF 261.***.***-67

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 17.877,08

Autor

RESIDENCIAL RESERVA NATIVACNPJ

Reu

CLAUDIO MACEDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

APARECIDO DONIZETE ROMÃO· OAB SP 281661· CPF 133.***.***-29

Autor:

HELENA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 480799· CPF 471.***.***-12

Reu:

MICKAELA FORCCINI PASSARO· OAB SP 469789· CPF 485.***.***-60

Reu:

LILIAN LARA GIL FERREIRA· OAB SP 372123· CPF 318.***.***-37

Outros

A.D. ROMÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 38283

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 17.877,08

Autor

RESIDENCIAL RESERVA NATIVACNPJ

Reu

CLAUDIO MACEDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

APARECIDO DONIZETE ROMÃO· OAB SP 281661· CPF 133.***.***-29

Autor:

HELENA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 480799· CPF 471.***.***-12

Reu:

MICKAELA FORCCINI PASSARO· OAB SP 469789· CPF 485.***.***-60

Reu:

LILIAN LARA GIL FERREIRA· OAB SP 372123· CPF 318.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

RESIDENCIAL COLINA AMARALINACNPJ

ANA PAULA DE SOUSACPF

Reu

ROBERTA DE OLIVEIRACPF

DIANA ESTEFANIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO FERNANDO SANTANA· OAB SP 152234· CPF 103.***.***-35

Reu:

MARLENE ALVES COELHO DA SILVA· OAB SP 403477· CPF 034.***.***-05

Outros

APARECIDO DONIZETE ROMÃO· OAB SP 281661· CPF 133.***.***-29

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 40.755,40

Autor

PAULO ROGERIO BARBOSA DE LIMACPF

MARIA CRISTIANE DE OLIVEIRA PESSOACPF

DIANA ESTEFANIA DE OLIVEIRACPF

Reu

RESIDENCIAL COLINA AMARALINACNPJ

ANA PAULA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

APARECIDO DONIZETE ROMÃO· OAB SP 281661· CPF 133.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

27/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL RESERVA NATIVACNPJ

Reu

CLODOALDO LEME SANTANA IGNACIOCPF

Advogados

Autor:

APARECIDO DONIZETE ROMÃO· OAB SP 281661· CPF 133.***.***-29

Reu:

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB SP 137558· CPF 156.***.***-85

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

31/10/2012

Valor

R$ 14.008,27

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SUBTENENTE PAULO DIEGOCNPJ

Reu

MARIA ALICE GOMES DIAS

ESPOLIO DE ABATINGUERA DIAS REPRES. HERDEIRA YASKARA GOMES DIASCPF

Advogados

Autor:

APARECIDO DONIZETE ROMÃO· OAB SP 281661· CPF 133.***.***-29

Autor:

BRUNA MENDES FERREIRA· OAB SP 460276· CPF 355.***.***-70

Autor:

FELIPE TOVANI· OAB SP 261009· CPF 312.***.***-90

Autor:

MOACIL GARCIA· OAB SP 100335· CPF 682.***.***-00

Reu:

FRANKLIN LEAL GUILHERME· OAB SP 383509· CPF 399.***.***-84

Reu:

ELISANGELA CARDOSO DURÃES· OAB SP 250124· CPF 262.***.***-14

Outros

LUIZ ROGERIO TAVARES PEREIRA· OAB SP 200035· CPF 132.***.***-21

JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA· OAB SP 407495· CPF 099.***.***-17

ARTUR LARA FERREIRA· OAB SP 403082· CPF 127.***.***-64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALERIA DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL 14 BISCNPJ

Advogados

Reu:

APARECIDO DONIZETE ROMÃO· OAB SP 281661· CPF 133.***.***-29

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (27/06/2025)

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