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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 15.929,32

Autor

JOSEFA MARTINA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTESCNPJ

Outros

FERNANDA GALVÃO AMARAL· OAB SP 352547· CPF 383.***.***-01

CAMILA REGINA TONHOLO· OAB SP 334312· CPF 368.***.***-95

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTES

Reu

JOSEFA MARTINA DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO COSTA SILVA· CPF 436.***.***-02

Reu:

ANA CAROLINA TONHOLO· CPF 383.***.***-01

Reu:

CAMILA REGINA TONHOLO· CPF 368.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 15.929,32

Autor

JOSEFA MARTINA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTESCNPJ

Último movimento: Expedição de documento (24/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 15.258,36

Autor

ELZIE MARIN SARGACOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNCIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA - IPSJBVCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTINE COSTA AZEVEDO LOUP· OAB SP 144658· CPF 173.***.***-23

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (19/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 23.913,17

Autor

ELZIE MARIN SARGACOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNCIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA - IPSJBVCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTINE COSTA AZEVEDO LOUP· OAB SP 144658· CPF 173.***.***-23

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 9.850,35

Autor

ELZIE MARIN SARGACOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTINE COSTA AZEVEDO LOUP· OAB SP 144658· CPF 173.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/07/2025

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZIE MARIN SARGACOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTESCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTINE COSTA AZEVEDO LOUP· OAB SP 144658· CPF 173.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/07/2025

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZIE MARIN SARGACOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTINE COSTA AZEVEDO LOUP· OAB SP 144658· CPF 173.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 326.077,63

Autor

ANA CLEIA DOS SANTOSCPF

LEONARDO ELIAS COLETTO LEITECPF

LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS LEITECPF

PEDRO VITOR DOS SANTOS LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTESCNPJ

Outros

RAFAEL LOUREIRO FABEN· OAB SP 292067

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

ObrigaçõesDIREITO CIVILPrecatório

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 59.519,35

Autor

ANA CLEIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTESCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (05/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

ObrigaçõesDIREITO CIVILPrecatório

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 75.916,07

Autor

PEDRO VITOR DOS SANTOS LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTESCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (04/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

ObrigaçõesDIREITO CIVILPrecatório

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 75.916,07

Autor

LEONARDO ELIAS COLETTO LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTESCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (28/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

ObrigaçõesDIREITO CIVILPrecatório

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 28.726,75

Autor

EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTESCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (18/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

ObrigaçõesDIREITO CIVILPrecatório

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 75.916,07

Autor

LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTESCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LOUREIRO FABEN· OAB SP 292067· CPF 312.***.***-70

Autor:

EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 274596· CPF 321.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

ObrigaçõesDIREITO CIVILPrecatório

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTESCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LOUREIRO FABEN· OAB SP 292067· CPF 312.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

ObrigaçõesDIREITO CIVILPrecatório

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLEIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTESCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

ObrigaçõesDIREITO CIVILPrecatório

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO ELIAS COLETTO LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTESCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

ObrigaçõesDIREITO CIVILPrecatório

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO VITOR DOS SANTOS LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTESCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LOUREIRO FABEN· OAB SP 292067· CPF 312.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

ObrigaçõesDIREITO CIVILPrecatório

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTESCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LOUREIRO FABEN· OAB SP 292067· CPF 312.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN ROCHA DE OLIVEIRA FRANCELINOCPF

JOSE ODAIR ILDEFONSO RIBEIROCPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE COLNIZA

Outros

RENAN ROCHA DE OLIVEIRA FRANCELINO· OAB AL 19568

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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