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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rural (Art. 48/51)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO GENEROSO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAUL LIMA FILHO· OAB SC 062046

Reu:

RAUL LIMA FILHO· OAB SC 062046

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

10/06/2010

Distribuição

10/06/2010

Valor

R$ 43.373,10

Autor

EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS EMTU DE SAO PAULO S/A EMTU/SPCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

BENEDITA DE ABREU

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

ADAIR LENCIONE DE OLIVEIRA

MOACIR FEDERICCI

INEIDE PAI

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA MANSUR DE OLIVEIRA· OAB SP 138706· CPF 148.***.***-98

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu:

MARCELO GUICIARD· OAB SP 206822· CPF 179.***.***-06

Reu:

INGUARACIRA LINS DOS SANTOS TEIXEIRA LIMA· OAB SP 287859· CPF 287.***.***-22

Reu:

JAIR APARECIDO GENEROSO· OAB SP 468190· CPF 087.***.***-62

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 35.471,00

Autor

FERNANDA CAROLINA HONORIO DE LIMA SILVACPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

CLAUBER PEREIRA DOS SANTOSCPF

FABIOLA SANTIAGO DE OLIVACPF

99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL ROSA DA ROCHA· OAB SP 394380· CPF 068.***.***-71

Autor:

ANA PAULA DIAS· OAB SP 353934· CPF 409.***.***-12

Autor:

JAIR APARECIDO GENEROSO· OAB SP 468190· CPF 087.***.***-62

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

JAIR APARECIDO GENEROSO· OAB SP 468190· CPF 087.***.***-62

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Reu

FERNANDA CAROLINA HONORIO DE LIMA SILVACPF

FABIOLA SANTIAGO DE OLIVACPF

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

CLAUBER PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ANA PAULA DIAS· OAB SP 353934· CPF 409.***.***-12

Reu:

JOEL ROSA DA ROCHA· OAB SP 394380· CPF 068.***.***-71

Reu:

JAIR APARECIDO GENEROSO· OAB SP 468190· CPF 087.***.***-62

Reu:

GONDIM, ALBUQUERQUE E NEGREIROS ADVOGADOS· OAB SP 270757

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GONDIM, ALBUQUERQUE E NEGREIROS ADVOGADOS· OAB SP 270757

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 35.471,00

Autor

FERNANDA CAROLINA HONORIO DE LIMA SILVACPF

Reu

CLAUBER PEREIRA DOS SANTOSCPF

FABIOLA SANTIAGO DE OLIVACPF

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL ROSA DA ROCHA· OAB SP 394380· CPF 068.***.***-71

Autor:

ANA PAULA DIAS· OAB SP 353934· CPF 409.***.***-12

Reu:

JAIR APARECIDO GENEROSO· OAB SP 468190· CPF 087.***.***-62

Reu:

GONDIM, ALBUQUERQUE E NEGREIROS ADVOGADOS· OAB SP 270757

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Expedição de certidão. (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 25.428,37

Autor

ARLINDO CARLOS DA SILVACPF

Reu

DIENGO VINICIUS CONDRA

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAIR APARECIDO GENEROSO· OAB SP 468190· CPF 087.***.***-62

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

EDSON NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDACPF

Advogados

Autor:

JAIR APARECIDO GENEROSO· OAB SP 468190· CPF 087.***.***-62

Reu:

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES· OAB SP 332055· CPF 074.***.***-67

Reu:

SUELLEN KRISTAL PEREIRA DA SILVA ARAUJO· OAB SP 462876· CPF 400.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Homologação Judicial - RequisitosAcordo ExtrajudicialDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 2.875,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JACKSON PEARGENTILE· OAB SP 145694· CPF 082.***.***-57

Reu:

JAIR APARECIDO GENEROSO· OAB SP 468190· CPF 087.***.***-62

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/09/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Homologação Judicial - RequisitosAcordo ExtrajudicialDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 2.875,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/09/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Homologação Judicial - RequisitosRecurso de Revista

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO LUIZ RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS EIRELI

Advogados

Autor:

JACKSON PEARGENTILE· OAB SP 145694· CPF 082.***.***-57

Autor:

JAIR APARECIDO GENEROSO· OAB SP 468190· CPF 087.***.***-62

Reu:

JACKSON PEARGENTILE· OAB SP 145694· CPF 082.***.***-57

Reu:

JAIR APARECIDO GENEROSO· OAB SP 468190· CPF 087.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI (11/12/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Supressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JAIR APARECIDO GENEROSO· OAB SP 468190· CPF 087.***.***-62

Reu:

JACKSON PEARGENTILE· OAB SP 145694· CPF 082.***.***-57

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (14/05/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Supressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JACKSON PEARGENTILE· OAB SP 145694· CPF 082.***.***-57

Reu:

JAIR APARECIDO GENEROSO· OAB SP 468190· CPF 087.***.***-62

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/04/2026)

Ver detalhes

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Supressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/04/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Supressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoRecurso de Revista

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE TEREZA RIBEIRO PIRESCPF

Reu

WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS EIRELI

Advogados

Autor:

JAIR APARECIDO GENEROSO· OAB SP 468190· CPF 087.***.***-62

Autor:

JACKSON PEARGENTILE· OAB SP 145694· CPF 082.***.***-57

Reu:

JAIR APARECIDO GENEROSO· OAB SP 468190· CPF 087.***.***-62

Reu:

JACKSON PEARGENTILE· OAB SP 145694· CPF 082.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI (18/06/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

QuitaçãoRecurso de Revista

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA

Reu

WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS EIRELI

Advogados

Autor:

JACKSON PEARGENTILE· OAB SP 145694· CPF 082.***.***-57

Autor:

JAIR APARECIDO GENEROSO· OAB SP 468190· CPF 087.***.***-62

Reu:

JACKSON PEARGENTILE· OAB SP 145694· CPF 082.***.***-57

Reu:

JAIR APARECIDO GENEROSO· OAB SP 468190· CPF 087.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI (24/11/2025)

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