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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MEDICILANDIA

Reu

APARECIDO JOSE GOMES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 6.487,60

Autor

ANITA JESUS SOUZA ROSACPF

Reu

PRISCILA APARECIDA DA SILVA GOMESCPF

DANILO APARECIDO JOSE GOMESCPF

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS· OAB ES 20144· CPF 057.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 7.447,73

Autor

DIVINO ETERNO DE SOUZACPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPESCPF

TANARA HELENA MACIEL DA SILVACPF

PRISCILA APARECIDA DA SILVA GOMESCPF

DANILO APARECIDO JOSE GOMESCPF

Advogados

Autor:

TAMIRES DE SOUSA ROCHA· OAB GO 38336

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 20.119,80

Autor

JOSE HERCULANO DE LIMACPF

Reu

DANILO APARECIDO JOSE GOMESCPF

JAIME STEEL PEREIRA DE SOUZACPF

GELCI JOSE DA SILVACPF

PRISCILA APARECIDA DA SILVA GOMESCPF

TANARA HELENA MACIEL DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES· OAB PB 26250· CPF 100.***.***-01

Último movimento: Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta) (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA CELESTINA DA SILVA

Reu

DANILO APARECIDO JOSE GOMESCPF

Advogados

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

EMERSON DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 14756· CPF 079.***.***-60

Autor:

MATHEUS VIEIRA MANIÇOBA· OAB RN 18653· CPF 018.***.***-78

Autor:

FRANCISCO ADENILSON FERREIRA· OAB RN 13086· CPF 011.***.***-09

Reu:

EDUARDO GOMES PEREIRA· OAB ES 34281· CPF 094.***.***-90

Reu:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SEBASTIANA CELESTINA DA SILVA ADVOGADO(A) AUTOR: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE (RNRN0004741A), FRANCISCO ADENILSON FERREIRA (RN013086), EMERSON DE SOUZA FERREIRA (RN014756), MATHEUS VIEIRA MANICOBA (RN018653) REU: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA ADVOGADO(A) REU: LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA (ES033083) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afons... (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

R$ 9.396,00

Último movimento: Publicado Citação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHACPF

Reu

DANILO APARECIDO JOSE GOMESCPF

JAIME STEEL PEREIRA DE SOUZA

PRISCILA APARECIDA DA SILVA GOMESCPF

TANARA HELENA MACIEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

VIVIANI FRANCO PEREIRA· OAB SP 410071· CPF 369.***.***-05

Reu:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

Reu:

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR· OAB SP 237340· CPF 063.***.***-02

Reu:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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