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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 28.278,72

Autor

LUIS APARECIDO CELESTINOCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DOS SANTOS SILVA· OAB SP 320991· CPF 312.***.***-79

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

BRUNO DELFRARO BARROS BORGES· OAB MG 150062· CPF 070.***.***-98

Reu:

PAULO PERILLI· OAB MG 150070· CPF 096.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO CELESTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0703420662020807001220250618163954 (18/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS SANTOS BELOCPF

LUIS FERNANDO CELESTINOCPF

FABIO SANTOS BELOCPF

JARDELL ALVES BARNABECPF

DIRETOR DA PENITENCIARIA DO DISTRITO FEDERAL II - PDF II

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RITA GRACIELE MEZADRE GARCIA· OAB DF 39357· CPF 013.***.***-00

Autor:

PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO· OAB DF 26544· CPF 996.***.***-34

Autor:

VERONICA DIAS LINS· OAB DF 28051· CPF 645.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (19/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 375,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIS FERNANDO CELESTINOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 465,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIS FERNANDO CELESTINOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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