APARECIDO LUIZ DUTRA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2002

Distribuição

09/10/2002

Valor

R$ 954.250.000,00

Autor

OLDA DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

VALDIVINO JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ DUTRA

LUIZ MONTE REAL NETO

RUI MACEDO SAPORITICPF

FELIPE BARBOSA

VITORIO ANDRE DAL PONTE

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO RUBENS FAGUNDES PEREIRA· OAB MT 2025· CPF 078.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INI ROMMEL DUTRACPF

LUIZ DUTRA

Reu

INI ROMMEL DUTRACPF

LUIZ DUTRA

Advogados

Autor:

ANILTON GUIOTO CONSALTER· OAB SC 3529· CPF 365.***.***-68

Autor:

MARCOS DEZEM· OAB SC 19958· CPF 687.***.***-15

Autor:

MARCOS DEZEM· OAB SC 019958· CPF 687.***.***-15

Autor:

ANILTON GUIOTO CONSALTER· OAB SC 003529· CPF 365.***.***-68

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

ANILTON GUIOTO CONSALTER· OAB SC 3529· CPF 365.***.***-68

Reu:

MARCOS DEZEM· OAB SC 19958· CPF 687.***.***-15

Reu:

MARCOS DEZEM· OAB SC 019958· CPF 687.***.***-15

Reu:

ANILTON GUIOTO CONSALTER· OAB SC 003529· CPF 365.***.***-68

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0300391-30.2015.8.24.0124/SC AUTOR: LUIZ DUTRA ADVOGADO(A): MARCOS DEZEM (OAB SC019958) ADVOGADO(A): ANILTON GUIOTO CONSALTER (OAB SC003529) AUTOR: INI ROMMEL DUTRA ADVOGADO(A): ANILTON GUIOTO CONSALTER (OAB SC003529) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando o decurso do prazo para cumprimento voluntário da condenação, cabe à parte autora propor o correspondente cumprimento de sentença, que deverá ser protocolado sob novo número,... (28/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INI ROMMEL DUTRACPF

LUIZ DUTRA

Reu

INI ROMMEL DUTRACPF

LUIZ DUTRA

Advogados

Autor:

ANILTON GUIOTO CONSALTER· OAB SC 3529· CPF 365.***.***-68

Autor:

MARCOS DEZEM· OAB SC 19958· CPF 687.***.***-15

Autor:

MARCOS DEZEM· OAB SC 019958· CPF 687.***.***-15

Autor:

ANILTON GUIOTO CONSALTER· OAB SC 003529· CPF 365.***.***-68

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

ANILTON GUIOTO CONSALTER· OAB SC 3529· CPF 365.***.***-68

Reu:

MARCOS DEZEM· OAB SC 19958· CPF 687.***.***-15

Reu:

MARCOS DEZEM· OAB SC 019958· CPF 687.***.***-15

Reu:

ANILTON GUIOTO CONSALTER· OAB SC 003529· CPF 365.***.***-68

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0300391-30.2015.8.24.0124/SC AUTOR: LUIZ DUTRA ADVOGADO(A): MARCOS DEZEM (OAB SC019958) ADVOGADO(A): ANILTON GUIOTO CONSALTER (OAB SC003529) AUTOR: INI ROMMEL DUTRA ADVOGADO(A): ANILTON GUIOTO CONSALTER (OAB SC003529) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando o decurso do prazo para cumprimento voluntário da condenação, cabe à parte autora propor o correspondente cumprimento de sentença, que deverá ser protocolado sob novo número,... (28/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 74.304,62

Autor

NILZA VIEIRA DIASCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDILANA HIRLE DA SILVA· OAB MS 15009· CPF 062.***.***-93

Autor:

ANA CAROLINA ALVES HENRIQUES· OAB MS 21395· CPF 014.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 42.524,00

Autor

IVAN VIEIRA DIASCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN GARCIA VIDAL· OAB MS 21078· CPF 002.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

23/12/2023

Valor

R$ 2.640,00

Autor

CLAUDIA MARIA BRAS CARNEIROCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN GARCIA VIDAL· OAB MS 21078· CPF 002.***.***-40

Autor:

CAMILA MARQUES GONZAGA· OAB MS 16237· CPF 028.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 75.251,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VICENTE APARECIDO DUTRACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

CAMILA MARQUES GONZAGA· OAB MS 16237· CPF 028.***.***-42

Reu:

MIRIAN GARCIA VIDAL· OAB MS 21078· CPF 002.***.***-40

Último movimento: Publicado ato_publicado em 26/03/2026. (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

VICENTE APARECIDO DUTRA

Advogados

Autor:

MIRIAN GARCIA VIDAL· OAB MS 21078· CPF 002.***.***-40

Autor:

CAMILA MARQUES GONZAGA· OAB MS 16237· CPF 028.***.***-42

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

MIRIAN GARCIA VIDAL· OAB MS 21078· CPF 002.***.***-40

Reu:

CAMILA MARQUES GONZAGA· OAB MS 16237· CPF 028.***.***-42

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Posto isso, aguarde-se a provocação das partes, em arquivo provisório, durante o prazo prescricional, que fixo aleatoriamente em 05 anos. (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 102.081,97

Autor

JOSE FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDILANA HIRLE DA SILVA· OAB MS 15009· CPF 062.***.***-93

Último movimento: Publicado ato_publicado em 05/09/2025. (05/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 57.181,91

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VICENTE APARECIDO DUTRACPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

CAMILA MARQUES GONZAGA· OAB MS 16237· CPF 028.***.***-42

Reu:

MIRIAN GARCIA VIDAL· OAB MS 21078· CPF 002.***.***-40

Último movimento: Autos preparados para expedição (05/05/2026)

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