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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO MAIA

Advogados

Autor:

WELLINGTON FARIA DO PRADO· OAB SP 388738· CPF 421.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000409-65.2024.8.26.0638 (processo principal 1000557-93.2023.8.26.0638) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecido Maia - Vistos. Certidão de fl. 95: Considerando a impossibilidade de inscrição na dívida ativa das taxas recolhidas ao Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 589/2021 (CPA Nº 2020/56470), expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa da taxa judiciá... (03/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

APARECIDO MAIA

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

CARLOS FREDERICO RAMOS DE JESUS· OAB SP 308044· CPF 305.***.***-05

Último movimento: Mero expediente (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER CAVALCANTE

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

ELOISE VITORIA DA SILVA NEVESCPF

LEILãO DETRAN SP

Advogados

Autor:

FLAVIA CRISTINA SANCHES· OAB SP 254900· CPF 260.***.***-07

Autor:

ERICA MARIA DE SA SOARES MELHORANÇA· OAB SP 269561· CPF 869.***.***-34

Autor:

HAROLDO APARECIDO MAIA· OAB SP 436289· CPF 340.***.***-04

Autor:

CÁTIA CILENE DA SILVA NETO LIMA· OAB SP 465781

Autor:

SANCHES E MELHORANÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 48525

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA CRISTINA SANCHES· OAB SP 254900· CPF 260.***.***-07

Reu:

ERICA MARIA DE SA SOARES MELHORANÇA· OAB SP 269561· CPF 869.***.***-34

Reu:

HAROLDO APARECIDO MAIA· OAB SP 436289· CPF 340.***.***-04

Reu:

CÁTIA CILENE DA SILVA NETO LIMA· OAB SP 465781

Reu:

SANCHES E MELHORANÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 48525

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001296-52.2022.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eder Cavalcante - Eloise Vitoria da Silva Neves - - Leilão Detran Sp - - Banco Santander Brasil S/A - Com a realização dos interrogatórios judiciais, o MM. Juiz encerrou definitivamente a fase instrutória e deferiu o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de memoriais complementares, em substituição aos debates, ficando assegurada abor... (16/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

SANDRA CRISTINA PISSOLATO CARRERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO APARECIDO MAIA· OAB SP 436289· CPF 340.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 12.540,00

Autor

SANDRA CRISTINA PISSOLATO CARRERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO APARECIDO MAIA· OAB SP 436289· CPF 340.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 19.582,48

Autor

WILLIAN LUIS DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO APARECIDO MAIA· OAB SP 436289· CPF 340.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 19.582,48

Autor

WILLIAN LUIS DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO APARECIDO MAIA· OAB SP 436289· CPF 340.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

SPIDO INDUSTRIA, COMERCIO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.

Advogados

Reu:

CAMILA ALVES OLIVEIRA· OAB BA 61349· CPF 014.***.***-60

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB SP 346100· CPF 577.***.***-68

Reu:

HAROLDO APARECIDO MAIA· OAB SP 436289· CPF 340.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SPIDO INDUSTRIA, COMERCIO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CAMILA ALVES OLIVEIRA DECISÃO 1. ID nº 412581262: PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0011953-07.2016.4.03.6102 trata-se de exceção de pré-executivida... (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SERAFIM

Advogados

Autor:

HAROLDO APARECIDO MAIA· OAB SP 436289· CPF 340.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL SERAFIM ADVOGADO do(a) AUTOR: HAROLDO APARECIDO MAIA - SP436289 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Barretos Avenida 43, 1016, Centro, Barretos - SP - CEP: 14780-420 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001466-03.2021.4.03.6138 Trata-se de ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em que pretende a parte autor... (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILDES SILVA DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO APARECIDO MAIA· OAB SP 436289· CPF 340.***.***-04

Último movimento: Definitivo (06/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILDES SILVA DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO APARECIDO MAIA· OAB SP 436289· CPF 340.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JAILDES SILVA DOS PASSOS Advogado do(a) AUTOR: HAROLDO APARECIDO MAIA - SP436289 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA BARR-01V Nº 83, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022) (artigo 1º, inciso XV) Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Nada sendo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, os autos serão remetidos ao arquivo. (assinado e datado eletronicamente) SERVIDOR PODER JUD... (18/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO PEDRO

Advogados

Autor:

HAROLDO APARECIDO MAIA· OAB SP 436289· CPF 340.***.***-04

Último movimento: Definitivo (30/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO PEDRO

Advogados

Autor:

HAROLDO APARECIDO MAIA· OAB SP 436289· CPF 340.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SEBASTIAO PEDRO Advogado do(a) AUTOR: HAROLDO APARECIDO MAIA - SP436289 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA BARR-01V Nº 83, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022) (artigo 1º, inciso XV) Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Nada sendo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, os autos serão remetidos ao arquivo. (assinado e datado eletronicamente) SERVIDOR PODER JUDICIÁRIO J... (17/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA PAULINO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HAROLDO APARECIDO MAIA· OAB SP 436289· CPF 340.***.***-04

Reu:

HAROLDO APARECIDO MAIA· OAB SP 436289· CPF 340.***.***-04

Último movimento: Definitivo (13/01/2023)

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