APARECIDO MANSUR — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDACNPJ

ANALU ANDRADE SANTOS MACEDOCPF

SERGIO LUIZ MACEDOCPF

ANALU ANDRADE SANTOS MACEDO

COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDAME

+ 1 outros

Reu

FRUGAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

FRUGAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Reu:

ELIANE APARECIDO MANSUR· OAB SP 179222· CPF 260.***.***-88

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WALTER VAZ JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ANDERSON MOLINA· OAB SP 171196· CPF 160.***.***-31

Reu:

ELIANE APARECIDO MANSUR· OAB SP 179222· CPF 260.***.***-88

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 43.670,32

Autor

JOAO HENRIQUE DE LIMACPF

Reu

MARTINS & MARTINS VEICULOS SOROCABA EIRELICNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERASMO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 364979· CPF 382.***.***-08

Autor:

MARCOS VILELA DE MORAES· OAB SP 318726· CPF 026.***.***-21

Autor:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 398048· CPF 390.***.***-90

Reu:

ELIANE APARECIDO MANSUR· OAB SP 179222· CPF 260.***.***-88

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 43.670,32

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

JOAO HENRIQUE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Reu:

ERASMO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 364979· CPF 382.***.***-08

Reu:

MARCOS VILELA DE MORAES· OAB SP 318726· CPF 026.***.***-21

Reu:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 398048· CPF 390.***.***-90

Último movimento: Prazo (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 27.657,09

Autor

EMMANUEL AUGUSTINCPF

Reu

MARTINS & MARTINS VEICULOS SOROCABA EIRELICNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FEITOSA BARBOSA· OAB SP 448247· CPF 977.***.***-00

Reu:

ELIANE APARECIDO MANSUR· OAB SP 179222· CPF 260.***.***-88

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 27.657,09

Autor

MARTINS & MARTINS VEICULOS SOROCABA EIRELICNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

EMMANUEL AUGUSTINCPF

Advogados

Autor:

ELIANE APARECIDO MANSUR· OAB SP 179222· CPF 260.***.***-88

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL FEITOSA BARBOSA· OAB SP 448247· CPF 977.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES DE SOUZA MIGUELONCPF

Reu

MARTINS E ALVES COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA (VIMAR VEíCULOS EPP)

Advogados

Autor:

LEANDRO GODINES DO AMARAL· OAB SP 162628· CPF 158.***.***-70

Autor:

ELIANE APARECIDO MANSUR· OAB SP 179222· CPF 260.***.***-88

Reu:

LEANDRO GODINES DO AMARAL· OAB SP 162628· CPF 158.***.***-70

Reu:

ELIANE APARECIDO MANSUR· OAB SP 179222· CPF 260.***.***-88

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMEQUE PRAVATO LEãOCPF

Reu

MARTINS & MARTINS VEíCULOS SOROCABA EIRELI

Advogados

Autor:

GUILHERME ALMEIDA MASCARENHAS· OAB SP 488585

Autor:

RUBENS GONÇALVES LEITE· OAB SP 356543· CPF 406.***.***-50

Autor:

ELIANE APARECIDO MANSUR· OAB SP 179222· CPF 260.***.***-88

Autor:

NELSON LEITE RODRIGUES· OAB SP 112014· CPF 034.***.***-75

Reu:

GUILHERME ALMEIDA MASCARENHAS· OAB SP 488585

Reu:

RUBENS GONÇALVES LEITE· OAB SP 356543· CPF 406.***.***-50

Reu:

ELIANE APARECIDO MANSUR· OAB SP 179222· CPF 260.***.***-88

Reu:

NELSON LEITE RODRIGUES· OAB SP 112014· CPF 034.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016195-04.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sameque Pravato Leão - Martins & Martins Veículos Sorocaba Eireli - Fls. 311: recolha a parte executada, em quinze dias e mediante guia DARE (cod. 230-6), as custas finais da execução, equivalentes a 1% sobre o valor do débito (mínimo de 05 UFESPs art. 4º, III da Lei nº 11.608/03), sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa. - ADV: EL... (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMEQUE PRAVATO LEãOCPF

Reu

MARTINS & MARTINS VEíCULOS SOROCABA EIRELI

Advogados

Autor:

GUILHERME ALMEIDA MASCARENHAS· OAB SP 488585

Autor:

RUBENS GONÇALVES LEITE· OAB SP 356543· CPF 406.***.***-50

Autor:

ELIANE APARECIDO MANSUR· OAB SP 179222· CPF 260.***.***-88

Autor:

NELSON LEITE RODRIGUES· OAB SP 112014· CPF 034.***.***-75

Reu:

GUILHERME ALMEIDA MASCARENHAS· OAB SP 488585

Reu:

RUBENS GONÇALVES LEITE· OAB SP 356543· CPF 406.***.***-50

Reu:

ELIANE APARECIDO MANSUR· OAB SP 179222· CPF 260.***.***-88

Reu:

NELSON LEITE RODRIGUES· OAB SP 112014· CPF 034.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016195-04.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sameque Pravato Leão - Martins & Martins Veículos Sorocaba Eireli - Fls. 311: recolha a parte executada, em quinze dias e mediante guia DARE (cod. 230-6), as custas finais da execução, equivalentes a 1% sobre o valor do débito (mínimo de 05 UFESPs art. 4º, III da Lei nº 11.608/03), sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa. - ADV: EL... (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CEXCEL CONSULTORIA EXECUTIVA DE CRED EM LIQUID ASS EMPRESARIAL INTERMED E COBRANçAS MER

MARIA DE ALMEIDA QUEIROZ PETARNELLACPF

Reu

CELSO DE JESUS HESSELCPF

CEXCEL CONSULTORIA EXECUTIVA DE CRED EM LIQUID ASS EMPRESARIAL INTERMED E COBRANçAS MER

CLEVERSON MARQUES

MARIA DE ALMEIDA QUEIROZ PETARNELLACPF

RAABE DOS SANTOS MELOCPF

Advogados

Autor:

ELIANE APARECIDO MANSUR· OAB SP 179222· CPF 260.***.***-88

Autor:

EVELIN FRANCINE MACIEL DE ALMEIDA· OAB SP 356672· CPF 361.***.***-70

Autor:

MARCELO MIRANDA ROSA· OAB SP 230219· CPF 258.***.***-90

Autor:

JUNIEBER RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 441999· CPF 427.***.***-09

Reu:

ELIANE APARECIDO MANSUR· OAB SP 179222· CPF 260.***.***-88

Reu:

EVELIN FRANCINE MACIEL DE ALMEIDA· OAB SP 356672· CPF 361.***.***-70

Reu:

MARCELO MIRANDA ROSA· OAB SP 230219· CPF 258.***.***-90

Reu:

JUNIEBER RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 441999· CPF 427.***.***-09

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO FLORENTINO DOS SANTOS

Reu

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

VIMAR VEICULOS

VINICIUS DE PAULA MARTINS

Advogados

Autor:

ELIANE APARECIDO MANSUR· OAB SP 179222· CPF 260.***.***-88

Autor:

HENRIQUE DE MELO RUY· OAB SP 377294· CPF 232.***.***-50

Autor:

THIAGO VINICIUS RODRIGUES· OAB SP 317257· CPF 315.***.***-39

Autor:

PAULO HENRIQUE FERMINO DE ALMEIDA· OAB SP 519110

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SP 403594· CPF 568.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANE APARECIDO MANSUR· OAB SP 179222· CPF 260.***.***-88

Reu:

HENRIQUE DE MELO RUY· OAB SP 377294· CPF 232.***.***-50

Reu:

THIAGO VINICIUS RODRIGUES· OAB SP 317257· CPF 315.***.***-39

Reu:

PAULO HENRIQUE FERMINO DE ALMEIDA· OAB SP 519110

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SP 403594· CPF 568.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012337-53.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reginaldo Florentino dos Santos - Vimar Veiculos - - Vinicius de Paula Martins - - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1. Pág. 407/409: Justifique a peticionária, haja vista o trânsito em julgado do acórdão proferido. 2. Pág. 410/414 e 415/419: ciência à parte autora. Int. - ADV: NELSON LEITE RODRIGUES (OAB 112014/SP), ELIANE APARECIDO MANSU... (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO FLORENTINO DOS SANTOS

Reu

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

VIMAR VEICULOS

VINICIUS DE PAULA MARTINS

Advogados

Autor:

ELIANE APARECIDO MANSUR· OAB SP 179222· CPF 260.***.***-88

Autor:

HENRIQUE DE MELO RUY· OAB SP 377294· CPF 232.***.***-50

Autor:

THIAGO VINICIUS RODRIGUES· OAB SP 317257· CPF 315.***.***-39

Autor:

PAULO HENRIQUE FERMINO DE ALMEIDA· OAB SP 519110

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SP 403594· CPF 568.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANE APARECIDO MANSUR· OAB SP 179222· CPF 260.***.***-88

Reu:

HENRIQUE DE MELO RUY· OAB SP 377294· CPF 232.***.***-50

Reu:

THIAGO VINICIUS RODRIGUES· OAB SP 317257· CPF 315.***.***-39

Reu:

PAULO HENRIQUE FERMINO DE ALMEIDA· OAB SP 519110

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SP 403594· CPF 568.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012337-53.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reginaldo Florentino dos Santos - Vimar Veiculos - - Vinicius de Paula Martins - - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1. Pág. 407/409: Justifique a peticionária, haja vista o trânsito em julgado do acórdão proferido. 2. Pág. 410/414 e 415/419: ciência à parte autora. Int. - ADV: NELSON LEITE RODRIGUES (OAB 112014/SP), ELIANE APARECIDO MANSU... (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL IPANEMA VILLE

Advogados

Autor:

ELIANE APARECIDO MANSUR· OAB SP 179222· CPF 260.***.***-88

Autor:

NELSON LEITE RODRIGUES· OAB SP 112014· CPF 034.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nelson Leite Rodrigues (OAB 112014/SP), Eliane Aparecido Mansur (OAB 179222/SP) Processo 1027206-14.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Residencial Ipanema Ville - Vistos. Diante da manifestação da exequente a fl.160, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTA esta ação de Execução de Título Extrajudicial, com fundamento no artigo 775 do CPC. Havendo bens penhorados/bloqueados nos autos, fica deferido o levantamen... (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ANDERSON MACIEL ROSOCPF

Advogados

Autor:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Autor:

ELIANE APARECIDO MANSUR· OAB SP 179222· CPF 260.***.***-88

Autor:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

Reu:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Reu:

ELIANE APARECIDO MANSUR· OAB SP 179222· CPF 260.***.***-88

Reu:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000652-93.2021.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Anderson Maciel Roso e outros - Vistos. Indefere-se o pedido de cadastro do nome do executado na Central Nacional de Indisponibilidade de bens. Realizada pesquisa por todos os sistemas on line para constrição de bens, não se localizou bens em nome dos executados, significando dizer que a indisponibilidade não surtirá os efeitos preten... (22/09/2025)

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