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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2007

Distribuição

21/05/2007

Valor

R$ 0,00

Reu

JUVERCINO FERREIRA DE FREITAS JUNIORCPF

JOAO MARIA RIBEIRO, VULGO JOAO RIBEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 1.591.222,58

Autor

IMOBILIARIA CEITA CORE LTDACNPJ

Reu

PEDRO PESTANACPF

Advogados

Autor:

AMANDA HOLANDA FERREIRA· OAB PA 25583· CPF 025.***.***-93

Autor:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Autor:

LEONARDO SA DE BARROS SOUZA· OAB PA 35685· CPF 035.***.***-60

Reu:

JOSE FERREIRA DA SILVA· OAB GO 9367· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 181.481,48

Autor

CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE ANTONIO DO NASCIMENTOCPF

PEDRO PESTANACPF

Advogados

Autor:

GEANNY MARIANO SILVA· OAB PA 25473· CPF 009.***.***-11

Autor:

JOSE FERREIRA DA SILVA· OAB GO 9367· CPF 014.***.***-04

Autor:

RENATA SOUZA DE CAMPOS· OAB PA 30682· CPF 028.***.***-32

Reu:

JOSE FERREIRA DA SILVA· OAB GO 9367· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PAULO ELIZONDO SOUZACPF

EURIPEDES BARBOSA DE SOUSACPF

Reu

PEDRO PESTANACPF

Advogados

Autor:

BIANCA DOS SANTOS CANDIDO· OAB PA 22097· CPF 027.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PAULO ELIZONDO SOUZACPF

EURIPEDES BARBOSA DE SOUSACPF

Reu

PEDRO PESTANACPF

Advogados

Autor:

CARLOS GADOTTI NETO· OAB PA 31001· CPF 424.***.***-64

Autor:

BIANCA DOS SANTOS CANDIDO· OAB PA 22097· CPF 027.***.***-19

Reu:

JOSE FERREIRA DA SILVA· OAB GO 9367· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Apensado ao processo 0802534-83.2022.8.14.0053 (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EURIPEDES BARBOSA DE SOUSA

PAULO ELIZONDO SOUZACPF

Reu

PEDRO PESTANA

Advogados

Autor:

BIANCA DOS SANTOS CANDIDO· OAB PA 22097· CPF 027.***.***-19

Autor:

CARLOS GADOTTI NETO· OAB PA 31001· CPF 424.***.***-64

Autor:

JOSE FERREIRA DA SILVA· OAB GO 9367· CPF 014.***.***-04

Reu:

BIANCA DOS SANTOS CANDIDO· OAB PA 22097· CPF 027.***.***-19

Reu:

CARLOS GADOTTI NETO· OAB PA 31001· CPF 424.***.***-64

Reu:

JOSE FERREIRA DA SILVA· OAB GO 9367· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Apensamento (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCUS AURELIO PEREIRA DA COSTACPF

Reu

PEDRO PESTANACPF

Advogados

Autor:

CARLOS GADOTTI NETO· OAB PA 31001· CPF 424.***.***-64

Autor:

GEANNY MARIANO SILVA· OAB PA 25473· CPF 009.***.***-11

Reu:

FRANCISCO FILHO BORGES COELHO· OAB GO 44653· CPF 850.***.***-49

Reu:

JOSE FERREIRA DA SILVA· OAB GO 9367· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELMA SLEIMAN TANNOUSCPF

Reu

DIEGO DA SILVA CORREACPF

Outros

RENATO DE ANDRADE LOUREIRO· OAB RJ 164670· CPF 073.***.***-51

ANDRICIA BEVACE· OAB RJ 187230· CPF 028.***.***-40

PEDRO PAULO PESTANA· OAB RJ 168785· CPF 103.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EDSON LOPES DE MORAESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Outros

RICARDO MARFORI SAMPAIO· OAB SP 222988· CPF 152.***.***-96

VIVIAN SOUZA RAMOS SPINDOLA· OAB RJ 198435· CPF 140.***.***-69

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

PEDRO PAULO PESTANA· OAB RJ 168785· CPF 103.***.***-70

Último movimento: Redistribuição (11/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/10/2017

Distribuição

12/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADRIANA ROSA DA SILVA MATHEUSCPF

Outros

PEDRO PAULO PESTANA· OAB RJ 168785· CPF 103.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 12.440,66

Autor

ELBER TEIXEIRA ANDRADESCPF

Reu

RONALDO SIRINO DA SILVACPF

DECIO LIMA VASCONCELLOSCPF

Outros

JORGE LUIS MADEIRO SOEIRO· OAB RJ 141294

PEDRO PAULO PESTANA· OAB RJ 168785· CPF 103.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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