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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 127.942,32

Autor

EDUARDO HENRIQUE MOUTINHOCPF

MOUTINHO E MOUTINO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

RICARDO FERREIRA DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Autor:

RICARDO BRITO COSTA· OAB SP 173508· CPF 259.***.***-98

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 366, 368 (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 127.942,32

Autor

EDUARDO HENRIQUE MOUTINHOCPF

MOUTINHO E MOUTINO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

RICARDO FERREIRA DA SILVA COSTACPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 149.341,56

Autor

ODILON APARECIDO MOUTINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

ANDREA CARNEIRO ALENCAR· OAB SP 256821· CPF 153.***.***-14

Autor:

GUSTAVO MURYLLO CAMARGO BOARATO· OAB SP 416738· CPF 416.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 149.341,56

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

ODILON APARECIDO MOUTINHOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO MURYLLO CAMARGO BOARATO· OAB SP 416738· CPF 416.***.***-71

Reu:

ANDREA CARNEIRO ALENCAR· OAB SP 256821· CPF 153.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/02/2022)

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