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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBSON SANTOS VIEIRACPF

Reu

CLEBSON SANTOS VIEIRA

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

FELIPE PARRO JAQUIER· OAB SP 295850· CPF 875.***.***-68

Autor:

DANIELLE LUANA GUTH PIETRANGELO· CPF 029.***.***-60

Autor:

LORENA DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB RO 014067· CPF 122.***.***-74

Outros

FABRICIO BACK LOCKS· OAB RO 005127

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBSON SANTOS VIEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

FABRICIO BACK LOCKS· CPF 946.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (08/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBSON SANTOS VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

FABRICIO BACK LOCKS· CPF 946.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002223362016822001420250403105847 (03/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPERO

Reu

CLEBSON SANTOS VIEIRA

Advogados

Autor:

FABRICIO BACK LOCKS· OAB RO 005127

Reu:

FABRICIO BACK LOCKS· OAB RO 5127· CPF 946.***.***-34

Reu:

FABRICIO BACK LOCKS· OAB RO 005127

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Clebson Santos Vieira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. ÁLVARO KALIX FERRO Revisor: Des. Adolfo Theodoro Naujorks Neto Distribuído por sorteio em 02/12/2022 DECISÃO: APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA DA PENA. V... (07/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

FELLIP GUILHERME DE OLIVEIRA MOTACPF

HENRIQUE MARINO PEREIRACPF

FELIPE GARCIA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/01/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FELLIP GUILHERME DE OLIVEIRA MOTACPF

HENRIQUE MARINO PEREIRACPF

FELIPE GARCIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (15/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

SAULO DE TARSO SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DE AQUINO BASTOS· OAB PR 47524· CPF 954.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELLEN ARIANE DOS SANTOS

SAULO DE TARSO SANTOS JUNIORCPF

Reu

SAULO DE TARSO SANTOS JUNIORCPF

HELLEN ARIANE DOS SANTOS

SIDNEI DE SOUZA

JEAN CARLO BORGESCPF

LEONARDO HEROSO MOREIRACPF

+ 4 outros

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (15/07/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/02/2022

Distribuição

19/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioApelação Criminal

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (15/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 73.030,00

Autor

APARECIDO MACHADOCPF

MARIA MADALENA VIEIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE GOES VIEIRA· OAB SP 477860· CPF 281.***.***-89

Outros

CARLOS ROBERTO GUARINO· OAB SP 44687· CPF 202.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO MACHADO

MARIA MADALENA VIEIRA MACHADO

Advogados

Autor:

ANDERSON MASAYUKI JIMBO· OAB SP 265967· CPF 319.***.***-36

Autor:

CARLOS ROBERTO GUARINO· OAB SP 44687· CPF 202.***.***-87

Autor:

MARCELO DE GOES VIEIRA· OAB SP 477860· CPF 281.***.***-89

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO MACHADO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ADENILSON DE ARAUJO· OAB PR 100353· CPF 286.***.***-15

Reu:

ADENILSON DE ARAUJO· OAB PR 100353· CPF 286.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (05/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO MACHADO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ADENILSON DE ARAUJO· OAB PR 100353· CPF 286.***.***-15

Reu:

ADENILSON DE ARAUJO· OAB PR 100353· CPF 286.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (18/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

R$ 101.817,77

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

S. S. MACHADO - MECNPJ

SIDINEY SILVA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

GERMANA VIEIRA DO VALLE· OAB RJ 128579· CPF 034.***.***-81

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Autor:

FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA· OAB SP 397029· CPF 391.***.***-04

Reu:

ANDRE VICTOR PIRES MACHADO· OAB MA 19937· CPF 028.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026 (27/03/2026)

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