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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 13.636,00

Autor

APARICIO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JORDAN TIAGO MONTEIRO· OAB SC 052525· CPF 075.***.***-74

Reu:

ANDRE LUIS SONNTAG· OAB SC 017910· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: APARICIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JORDAN TIAGO MONTEIRO (OAB SC052525) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Sa... (23/01/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 13.636,00

Autor

APARICIO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (08/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 16.479,00

Autor

APARICIO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB SC 017910· CPF 454.***.***-15

LEONIR LAMB· OAB SC 033432· CPF 036.***.***-10

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 6751014, Subguia 3484526 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.113,18 (20/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

APARICIO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 16.479,00

Autor

APARICIO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (30/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 14.479,00

Autor

ANGELITA DA SILVA PEREIRACPF

ANA CAROLINA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

GMX TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELICNPJ

MEDLEY PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMATICA EIRELICPF

Advogados

Autor:

ANA ISAURA NUNES PIRES DE AMORIM· OAB RJ 107811· CPF 012.***.***-80

Autor:

ALEIR BAPTISTA DE AMORIM· OAB RJ 71416· CPF 836.***.***-68

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ANDREIA COSTA PINTO· OAB RJ 125444· CPF 074.***.***-29

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado. (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 14.479,00

Autor

ANGELITA DA SILVA PEREIRACPF

ANA CAROLINA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MEDLEY PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMATICA EIRELICPF

MEDLEY PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - MECNPJ

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

GMX TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANA ISAURA NUNES PIRES DE AMORIM· OAB RJ 107811· CPF 012.***.***-80

Autor:

ALEIR BAPTISTA DE AMORIM· OAB RJ 71416· CPF 836.***.***-68

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ANDREIA COSTA PINTO· OAB RJ 125444· CPF 074.***.***-29

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 6.774,30

Autor

PEDRO TORRES ROCHA JUNIORCPF

Reu

SMARTMOBILE EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ROCHA DE ALCANTARA· OAB RJ 125379· CPF 086.***.***-51

Autor:

ROGERIO ALVES DE LIMA· OAB RJ 199438· CPF 010.***.***-21

Reu:

GERALDO BASTOS PAES JUNIOR· OAB RJ 73906· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 15.517,72

Autor

PAULO VERONE DE PAIVACPF

Reu

CLARO S.A

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACPF

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA VERONE DE PAIVA· OAB RJ 153089· CPF 105.***.***-09

Autor:

THATIANE ALCANTARA CANEDO· OAB RJ 257794· CPF 153.***.***-89

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 40ª Vara Cível da Comarca da Capital (06/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MANOEL BAPTISTA DOS REISCPF

Reu

AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RENNA FERNANDES· OAB RJ 174620· CPF 094.***.***-02

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 50.904,00

Autor

ANDERSON DE SOUZA SILVACPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

AGOSTINHO JOSE DA SILVA· OAB RJ 59340· CPF 335.***.***-04

Reu:

GUSTAVO BARBOSA VINHAS· OAB RJ 200781· CPF 221.***.***-29

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIM S A

Reu

ANDERSON DE SOUZA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DE SOUZA SILVA

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

AGOSTINHO JOSE DA SILVA· OAB RJ 59340· CPF 335.***.***-04

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

AGOSTINHO JOSE DA SILVA· OAB RJ 59340· CPF 335.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DE SOUZA SILVA

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

AGOSTINHO JOSE DA SILVA· OAB RJ 59340· CPF 335.***.***-04

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

AGOSTINHO JOSE DA SILVA· OAB RJ 59340· CPF 335.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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