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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO PEREIRA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

APARICIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 353951· CPF 142.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 38.808,56

Autor

GILBERTO FRANCA

ALTINO MANDIRA FRANCACPF

JONAS FRANCA

FRANCISCO MANDIRA FRANCA

ESTER FRANCA BAZOLI

+ 24 outros

Reu

DANIEL FRANCACPF

ESCOLASTICA MANDIRA FRANCA

Advogados

Autor:

APARÍCIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 353951· CPF 142.***.***-77

Autor:

LUANA ROSA DA SILVA GOMES· CPF 323.***.***-54

Autor:

ELIEL COPPI· OAB SP 252102· CPF 128.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 335.636,16

Autor

HOSPITAL SANTA MONICA LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA DA CONSOLACAO COMELLICPF

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE PAIVA TONON· OAB SP 141120· CPF 110.***.***-95

Reu:

APARÍCIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 353951· CPF 142.***.***-77

Reu:

ANA CAROLINA HOMEM DE MELO MAZZA· OAB SP 305405· CPF 169.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

R$ 335.636,16

Autor

HOSPITAL SANTA MONICA LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA DA CONSOLACAO COMELLICPF

Último movimento: Conclusos para decisão (19/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 335.636,16

Autor

HOSPITAL SANTA MONICA LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA DA CONSOLACAO COMELLICPF

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE PAIVA TONON· OAB SP 141120· CPF 110.***.***-95

Autor:

SUZANA MARIA BELLIZIA AMARAL· CPF 113.***.***-39

Reu:

APARÍCIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 353951· CPF 142.***.***-77

Reu:

ANA CAROLINA HOMEM DE MELO MAZZA· OAB SP 305405· CPF 169.***.***-51

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

18/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

SOROCABA REFRESCOS S.ACNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAIS 25850555889CNPJ

Advogados

Autor:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS· OAB SP 77563· CPF 029.***.***-57

Reu:

APARÍCIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 353951· CPF 142.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 5.971,90

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

APARECIDO NETO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEMMON VEIGA GUZZO· OAB SP 187799· CPF 253.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/02/2026)

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