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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 10.525,00

Autor

GOMERCINDO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAQUI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA· OAB RS 060375· CPF 954.***.***-34

Autor:

RAUL THEVENET PAIVA· OAB RS 048877· CPF 943.***.***-68

Reu:

JULIO UBIRATAN DOS REIS· CPF 126.***.***-63

Reu:

ROBSON REIS· OAB RS 061176· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 113 (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

GOMERCINDO CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO LUIZ GOMES BEZERRA· OAB PE 38531· CPF 070.***.***-61

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 8.000,00

Autor

GOMERCINDO CORDEIRO DOS SANTOSCPF

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

GOMERCINDO CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO LUIZ GOMES BEZERRA· OAB PE 38531· CPF 070.***.***-61

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

AUGUSTO LUIZ GOMES BEZERRA· OAB PE 38531· CPF 070.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo 4.0 2º Grau - R2G - 1ª Turma - 2º Gabinete vindo do(a) Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 6.052,25

Autor

GOMERCINDO CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de documentos diversos (23/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 6.052,25

Autor

GOMERCINDO CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

GOMERCINDO CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO LUIZ GOMES BEZERRA· OAB PE 38531· CPF 070.***.***-61

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

GOMERCINDO CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO LUIZ GOMES BEZERRA· OAB PE 38531· CPF 070.***.***-61

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

GOMERCINDO CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO LUIZ GOMES BEZERRA· OAB PE 38531· CPF 070.***.***-61

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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