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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 57.157,00

Autor

APARICIO SILVA SANTOS JUNIORCPF

Reu

BRISA DO PICUAIA LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS - SPECNPJ

Advogados

Autor:

MARISTELA CORDEIRO DA SILVA· OAB BA 46790· CPF 025.***.***-86

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

JULIANO ROCHA BRAGA· OAB BA 20716· CPF 824.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (16/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APARICIO SILVA SANTOS JUNIORCPF

Reu

ALEF RIBEIRO SANTOSCPF

Outros

MARISTELACORDEIRO DA SILVA· OAB BA 46790· CPF 025.***.***-86

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 5.672,00

Autor

APARICIO SILVA SANTOS JUNIORCPF

Reu

ALEF RIBEIRO SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuição (30/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARICIO SILVA SANTOS JUNIORCPF

Reu

ALEF RIBEIRO SANTOS

Advogados

Autor:

MARISTELACORDEIRO DA SILVA· OAB BA 46790· CPF 025.***.***-86

Reu:

MARISTELACORDEIRO DA SILVA· OAB BA 46790· CPF 025.***.***-86

Último movimento: Definitivo (03/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARICIO SILVA SANTOS JUNIORCPF

Reu

ALEF RIBEIRO SANTOS

Advogados

Autor:

MARISTELACORDEIRO DA SILVA· OAB BA 46790· CPF 025.***.***-86

Autor:

ANGELICA DOS SANTOS LIMA· OAB SE 10650· CPF 055.***.***-27

Reu:

MARISTELACORDEIRO DA SILVA· OAB BA 46790· CPF 025.***.***-86

Reu:

ANGELICA DOS SANTOS LIMA· OAB SE 10650· CPF 055.***.***-27

Último movimento: Definitivo (29/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2005

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 430.066,70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NILZA KLASENER DA SILVACPF

NEIVA DE FATIMA DA SILVA SANTOSCPF

MARINA SANTOS DA SILVEIRACPF

JONES DA SILVA SANTOSCPF

JESSICA DA COSTA TOLEDOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Reu:

SANDRA MARCHIONATTI TERRA· OAB RS 026517· CPF 454.***.***-91

Reu:

GERMANO CELSO SCHWARTZ· OAB RS 017343· CPF 007.***.***-72

Reu:

RAQUEL BUZATTI SOUTO· OAB RS 058997· CPF 716.***.***-30

Reu:

RAQUEL LIMA DE SOUZA· OAB RS 116271· CPF 030.***.***-07

Reu:

ORESTE LUZA· OAB RS 022075· CPF 233.***.***-04

Outros

LUÍS GUSTAVO DURIGON· OAB RS 046426

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5017442-65.2025.4.04.0000 (JF4R) (03/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 430.066,70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ARI LOPES ROBINCPF

CRISTINA MACUGLIA MACHADOCPF

DIVA SANTOS DOS SANTOSCPF

GEORGINA DA SILVA SANTOSCPF

JEREMIAS DA SILVA SANTOSCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

RAQUEL BUZATTI SOUTO· OAB RS 058997· CPF 716.***.***-30

Reu:

GERMANO CELSO SCHWARTZ· OAB RS 017343· CPF 007.***.***-72

Reu:

LUIS GUSTAVO DURIGON· CPF 907.***.***-49

Reu:

SANDRA MARCHIONATTI TERRA· OAB RS 026517· CPF 454.***.***-91

Reu:

ORESTE LUZA· OAB RS 022075· CPF 233.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (13/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

RMI - Renda Mensal InicialEmbargos à Execução

Ajuizamento

21/02/2005

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (03/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (13/07/2023)

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