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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SMAP APART HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUZIHARIN CAROLINA TRAMONTINA· CPF 028.***.***-67

Reu:

LUANA MICHELE SCHNEIDER· OAB RS 119703· CPF 025.***.***-81

Reu:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82 (18/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 1.795,00

Autor

VANESSA MORAES DO AMARALCPF

Reu

SMAP APART HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FERMINO SOARES· OAB RS 062920· CPF 973.***.***-04

Autor:

MARCELO SOARES MENDES· OAB RS 083483· CPF 822.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 2.700,46

Autor

SMAP APART HOTEL LTDACNPJ

Reu

VANESSA MORAES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

LUANA MICHELE SCHNEIDER· OAB RS 119703· CPF 025.***.***-81

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

ROBERTO FERMINO SOARES· OAB RS 062920· CPF 973.***.***-04

Reu:

MARCELO SOARES MENDES· OAB RS 083483· CPF 822.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 40.010,12

Autor

RAFAEL FLECK ADVOGADOSCNPJ

Reu

SMAP APART HOTEL LTDACNPJ

ORNATUS PALACE HOTEL LTDACNPJ

HR HOTEL LTDACNPJ

HOTEL PORTO ALEGRE LTDACNPJ

HOTEL GARDEN LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

TAILESSA SARAIVA DUARTE· OAB RS 122252· CPF 035.***.***-50

Autor:

TALITA ZANANDREA· OAB RS 102893· CPF 010.***.***-50

Reu:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50857925020258217000/TJRS (04/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 7.640,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 7.640,00

Autor

APART HOTEL UNIVERSITARIO LTDACNPJ

DIRCE MARIA TONINICPF

TAIANA TONINI ZANATTACPF

ITACIR JOAO ZANATTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE DE OLIVEIRA BERTON· OAB RS 114460· CPF 598.***.***-15

Autor:

DANIELA SOARES FERREIRA· OAB RS 106556· CPF 013.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE BALESTRIN BUJES· OAB RS 052259· CPF 816.***.***-49

Reu:

SHERON DA SILVA· OAB RS 084975· CPF 009.***.***-01

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256387630 (Custas Finais ou Complementares) (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 41.352,04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 41.352,04

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

APART HOTEL UNIVERSITARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIALVA PICCININI· OAB RS 024300· CPF 421.***.***-34

Autor:

GELSA PINTO SERRANO· OAB RS 025174· CPF 465.***.***-15

Autor:

MARILIA SILVA MACIEL· OAB RS 103087· CPF 010.***.***-43

Autor:

MARIANA PRITSCH STEIGLEDER· OAB RS 117949· CPF 036.***.***-08

Autor:

RIMICHEL TONINI· OAB RS 081362· CPF 920.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV1 (07/07/2025)

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