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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/1984

Distribuição

23/02/1984

Valor

R$ 5.600.000,00

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA) (05/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 5.600.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

NEWTON ZACARIAS DO AMARAL BRANDAOCPF

AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL RIMACLA LTDACNPJ

LUIZ CARLOS OPORTO CASTRO

VERA LUCIA BARBEIRO OPORTO

+ 19 outros

Reu

ATACADAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA ELIANE JOHN BRANDÃO· OAB MT 12756· CPF 889.***.***-15

Autor:

JOSE MARIA CARNEIRO DA CUNHA NETO· CPF 021.***.***-04

Autor:

MARIA SONIA ALVES· OAB MT 3593· CPF 165.***.***-34

Autor:

NEWTON ZACARIAS DO AMARAL BRANDAO· CPF 030.***.***-91

Reu:

FRANCIS TED FERNANDES· OAB SP 208099· CPF 265.***.***-41

Reu:

SERGIO GARCIA MARTINS· CPF 208.***.***-20

Reu:

PAULO MARCIO KOZIOT DA SILVA· OAB SP 157763· CPF 135.***.***-09

Reu:

JOÃO BATISTA DA SILVA· OAB MT 5237· CPF 325.***.***-00

Reu:

JONADABE DOS REIS SANTIAGO· OAB MT 7632· CPF 179.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ATACADAO S.A.CNPJ

Reu

AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL RIMACLA LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARIA SONIA ALVES· OAB MT 3593· CPF 165.***.***-34

Autor:

NEWTON ZACARIAS DO AMARAL BRANDAO· OAB RJ 70113

Autor:

SANDRA ELIANE JOHN BRANDÃO· OAB MT 12756· CPF 889.***.***-15

Autor:

JOSE MARIA CARNEIRO DA CUNHA NETO· OAB SP 27063

Autor:

JOÃO BATISTA DA SILVA· OAB MT 5237· CPF 325.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA SONIA ALVES· OAB MT 3593· CPF 165.***.***-34

Reu:

NEWTON ZACARIAS DO AMARAL BRANDAO· OAB RJ 70113

Reu:

SANDRA ELIANE JOHN BRANDÃO· OAB MT 12756· CPF 889.***.***-15

Reu:

JOSE MARIA CARNEIRO DA CUNHA NETO· OAB SP 27063

Reu:

JOÃO BATISTA DA SILVA· OAB MT 5237· CPF 325.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ciência. (13/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/1984

Distribuição

23/02/1984

Valor

Valor nao informado

Autor

ATACADAO S.A.CNPJ

Reu

AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL RIMACLA LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARIA SONIA ALVES· OAB MT 3593· CPF 165.***.***-34

Autor:

NEWTON ZACARIAS DO AMARAL BRANDAO· OAB RJ 70113

Autor:

SANDRA ELIANE JOHN BRANDÃO· OAB MT 12756· CPF 889.***.***-15

Autor:

JOSE MARIA CARNEIRO DA CUNHA NETO· OAB SP 27063

Autor:

JOÃO BATISTA DA SILVA· OAB MT 5237· CPF 325.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA SONIA ALVES· OAB MT 3593· CPF 165.***.***-34

Reu:

NEWTON ZACARIAS DO AMARAL BRANDAO· OAB RJ 70113

Reu:

SANDRA ELIANE JOHN BRANDÃO· OAB MT 12756· CPF 889.***.***-15

Reu:

JOSE MARIA CARNEIRO DA CUNHA NETO· OAB SP 27063

Reu:

JOÃO BATISTA DA SILVA· OAB MT 5237· CPF 325.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (05/01/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JANE BELEM DA ROSACPF

Reu

AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL RIMACLA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAIZEN MARIA SEPP· OAB PR 69150· CPF 027.***.***-16

Reu:

ANTONIO APARECIDO MAJEWSKI· OAB PR 82528· CPF 543.***.***-04

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (11/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SANDRA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA DE QUADROSCPF

Reu

AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL RIMACLA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SIRLENE DA COSTA OLIVEIRA· OAB PR 65411· CPF 008.***.***-30

Autor:

EDY CARLOS CHIELE· OAB PR 69570· CPF 022.***.***-70

Reu:

JORDY ROBERT BUSTAMANTE· OAB PR 92298· CPF 086.***.***-36

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 94.100,01

Autor

ANTONIO VANDERLEY FUZETTI JUNIORCPF

QUEILA GLOVIENKA RIBEIRO FUZETTICPF

Reu

AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL RIMACLA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELVIO KERTELT LEGNANI· OAB PR 90852· CPF 059.***.***-11

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (12/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ILZA LINA DIASCPF

NOENA LINA DIASCPF

Reu

AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL RIMACLA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDES APOLINÁRIO· OAB PR 36008· CPF 329.***.***-87

Reu:

NADIA DALIANE PORTO· OAB PR 78330· CPF 070.***.***-08

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/11/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 2.427,27

Autor

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU/PRCNPJ

Reu

MAGNA DOS SANTOS SILVA AQUINOCPF

AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL RIMACLA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA LIMA DOS SANTOS· OAB PR 90596· CPF 070.***.***-54

Outros

CLAUDIA CANZI· OAB PR 15565· CPF 610.***.***-00

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (14/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 22.719,58

Autor

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU/PRCNPJ

Reu

AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL RIMACLA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA LIMA DOS SANTOS· OAB PR 90596· CPF 070.***.***-54

Autor:

PAULO HENRIQUE JACINTO DE SOUSA· CPF 078.***.***-51

Outros

CLAUDIA CANZI· OAB PR 15565· CPF 610.***.***-00

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR (12/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIANE SIEBENECHLER GONCALVESCPF

DEVALSIR GONCALVESCPF

Reu

AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL RIMACLA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELOIR GUETTEN DA BOAVENTURA· OAB PR 49402· CPF 530.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 21.775,14

Autor

EVA JUNINA DE ALMEIDACPF

Reu

AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL RIMACLA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE BERTOLDI· OAB PR 42719· CPF 006.***.***-96

Reu:

IRACI MANENTE FERREIRA· OAB PR 80862· CPF 810.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/10/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VENETE VINCENSICPF

Reu

AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL RIMACLA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SIRLENE DA COSTA OLIVEIRA· OAB PR 65411· CPF 008.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/03/2023)

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