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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 16.749,50

Autor

ITAMEL GRANITOS LTDACNPJ

Reu

PEDRAS MORADA DO SOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MARCHIORI· OAB SP 199440· CPF 212.***.***-69

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 341.664,70

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

ITABEL LTDACNPJ

JOSE GABRIEL DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO JOST DE MORAES· CPF 000.***.***-22

Autor:

LEANDRO NOVAIS E SILVA· OAB MG 120128· CPF 972.***.***-53

Autor:

JULIANA SOUZA MACEDO· CPF 827.***.***-04

Autor:

ANA LUISA FERNANDES MARTINS· CPF 848.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (20/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

R$ 341.664,70

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

ITABEL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 261.173,45

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

ITABEL LTDACNPJ

JOSE GABRIEL DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO NOVAIS E SILVA· OAB MG 120128· CPF 972.***.***-53

Autor:

JOSE LUCIANO JOST DE MORAES· CPF 000.***.***-22

Autor:

PAUL MEDEIROS KRAUSE· CPF 027.***.***-81

Autor:

ANA LUISA FERNANDES MARTINS· CPF 848.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (15/07/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 261.173,45

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

ITABEL LTDACNPJ

JOSE GABRIEL DOS SANTOS FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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