Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 2.444.327,59

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5250076122024821700020250530164515 (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 2.444.327,59

Autor

APIARIOS DA INTEGRACAO AGROINDUSTRIAL COMERCIAL EXPORTADORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA PESSOA MENDONCA· OAB MG 136408· CPF 061.***.***-67

Autor:

ALDENY CARVALHO MOURA· OAB PI 005229· CPF 953.***.***-49

Reu:

LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN· CPF 391.***.***-20

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 1.859.090,88

Autor

APIARIOS DA INTEGRACAO AGROINDUSTRIAL COMERCIAL EXPORTADORA LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

ANA CAROLINA PESSOA MENDONCA· OAB MG 136408· CPF 061.***.***-67

RENATO DE SOUZA BENDER· OAB RS 094640· CPF 125.***.***-49

ALDENY CARVALHO MOURA· OAB PI 005229· CPF 953.***.***-49

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 030820· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 1.859.090,88

Autor

APIARIOS DA INTEGRACAO AGROINDUSTRIAL COMERCIAL EXPORTADORA LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE SOUZA BENDER· OAB RS 094640· CPF 125.***.***-49

Autor:

ANA CAROLINA PESSOA MENDONCA· OAB MG 136408· CPF 061.***.***-67

Autor:

ALDENY CARVALHO MOURA· OAB PI 005229· CPF 953.***.***-49

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 030820· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APIARIOS DA INTEGRACAO AGROINDUSTRIAL COMERCIAL EXPORTADORA LTDACNPJ

ALCIO PONTES DE CASTRO JUNIORCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA PESSOA MENDONCA· OAB MG 136408· CPF 061.***.***-67

Autor:

ALDENY CARVALHO MOURA· OAB PI 005229· CPF 953.***.***-49

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 030820· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5239060612024821700020260325121349 (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 226.495,88

Autor

ALCIO PONTES DE CASTRO JUNIORCPF

APIARIOS DA INTEGRACAO AGROINDUSTRIAL COMERCIAL EXPORTADORA LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA PESSOA MENDONCA· OAB MG 136408· CPF 061.***.***-67

Autor:

ALDENY CARVALHO MOURA· OAB PI 005229· CPF 953.***.***-49

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 030820· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2014

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 84.542,06

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

APIARIOS DA INTEGRACAO AGROINDUSTRIAL COMERCIAL EXPORTADORA LTDACNPJ

ALCIO PONTES DE CASTRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIELE CRISTINA HALLMANN SPOHR· CPF 819.***.***-49

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

ALDENY CARVALHO MOURA· OAB PI 005229· CPF 953.***.***-49

Reu:

ANA CAROLINA PESSOA MENDONCA· OAB MG 136408· CPF 061.***.***-67

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004473420148210071/TJRS (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 84.542,06

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

APIARIOS DA INTEGRACAO AGROINDUSTRIAL COMERCIAL EXPORTADORA LTDACNPJ

ALCIO PONTES DE CASTRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ALDENY CARVALHO MOURA· OAB PI 005229· CPF 953.***.***-49

Reu:

ANA CAROLINA PESSOA MENDONCA· OAB MG 136408· CPF 061.***.***-67

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 110 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BAYER S.A.CNPJ

Reu

JAIR CHIELECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FREITAS

Autor:

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB SP 76458

Autor:

CRISTIANA FONSECA QUEIROZ DE MELO· OAB MG 80323

Autor:

JOAO BATISTA DA SILVA PARREIRA· OAB MG 92113

Reu:

OSORIO MARQUES BASTOS FILHO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2001

Distribuição

05/02/2001

Valor

R$ 12.493,72

Autor

GAUCHA AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

BAYER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB PI 8754· CPF 019.***.***-00

Autor:

PAULO DE TÁRCIO SANTOS MARTINS· OAB PI 2475· CPF 275.***.***-10

Reu:

MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA· OAB MG 45028· CPF 452.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 12.493,72

Autor

GAUCHA AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

BAYER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TÁRCIO SANTOS MARTINS· OAB PI 2475· CPF 275.***.***-10

Autor:

DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB PI 8754· CPF 019.***.***-00

Reu:

MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA· OAB MG 45028· CPF 452.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal