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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConfusãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 241.000,00

Autor

POLLYANA DOS SANTOS BARRETOCNPJ

Reu

APICE INVESTIMENTOS - AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FREITAS FAICAL· OAB BA 34133· CPF 788.***.***-72

Autor:

JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA· OAB BA 15256· CPF 429.***.***-87

Autor:

FILIPE SOUSA DA SILVA· OAB BA 44962· CPF 028.***.***-27

Reu:

RAFAEL GARRIDO FRANK· OAB BA 60861· CPF 071.***.***-48

Reu:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConfusãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 241.000,00

Autor

POLLYANA DOS SANTOS BARRETOCNPJ

Reu

APICE INVESTIMENTOS - AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FREITAS FAICAL

Autor:

JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA

Autor:

FILIPE SOUSA DA SILVA· OAB BA 44962· CPF 028.***.***-27

Reu:

RAFAEL GARRIDO FRANK· OAB BA 60861· CPF 071.***.***-48

Reu:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 105.994,02

Autor

ANTONIO CESAR RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

APICE INVESTIMENTOS - AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS S/S LTDACNPJ

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELOIZA DE OLIVEIRA ASSUNCAO· OAB BA 10283· CPF 111.***.***-72

Autor:

JOSE MOREIRA DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10409· CPF 110.***.***-87

Reu:

RAFAELA MAGALHAES LOPES SOUZA· OAB BA 30503· CPF 012.***.***-80

Reu:

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER· OAB RJ 99023· CPF 028.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 105.994,02

Autor

ANTONIO CESAR RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

APICE INVESTIMENTOS - AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELOIZA DE OLIVEIRA ASSUNCAO· OAB BA 10283· CPF 111.***.***-72

Autor:

JOSE MOREIRA DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10409· CPF 110.***.***-87

Autor:

CRISTINA MARIA RUAS GASPAR DE ALMEIDA· OAB BA 14718· CPF 400.***.***-04

Reu:

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER· OAB RJ 99023· CPF 028.***.***-98

Reu:

RAFAELA MAGALHAES LOPES SOUZA· OAB BA 30503· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 48.686,64

Autor

APICE LTDACPF

Reu

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CAPIM DOURADO SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

TÚLIO JORGE RIBEIRO DE MAGALHÃES CHEGURY· OAB TO 1428· CPF 811.***.***-87

Reu:

THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU· OAB MG 149255· CPF 015.***.***-73

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58 (06/04/2026)

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