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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 16.794,44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 16.794,44

Autor

ADALBERTO CORREIA DOS SANTOSCPF

Reu

CONFIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

TGRE LOTEAMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PB 18670· CPF 007.***.***-57

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO CORREIA DOS SANTOS

Reu

TGRE LOTEAMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PB 18670· CPF 007.***.***-57

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Reu:

DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PB 18670· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO CORREIA DOS SANTOS

Reu

TGRE LOTEAMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PB 18670· CPF 007.***.***-57

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Reu:

DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PB 18670· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA ANDRADE PEREIRA MOURATOCPF

JOAO BATISTA MOURATO DA SILVACPF

Reu

MORADA DA BARONEZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE EIRELI

TGRE LOTEAMENTOS E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LUÍS GOUVÊA PIOLI· OAB SP 158188· CPF 118.***.***-89

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Autor:

GOUVÊA PIOLI SOCIEDADE DE ADVOCACIA· OAB SP 27423

Reu:

MARCELO LUÍS GOUVÊA PIOLI· OAB SP 158188· CPF 118.***.***-89

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Reu:

GOUVÊA PIOLI SOCIEDADE DE ADVOCACIA· OAB SP 27423

Último movimento: Ato ordinatório (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA ANDRADE PEREIRA MOURATOCPF

JOAO BATISTA MOURATO DA SILVACPF

Reu

MORADA DA BARONEZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE EIRELI

TGRE LOTEAMENTOS E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LUÍS GOUVÊA PIOLI· OAB SP 158188· CPF 118.***.***-89

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Autor:

GOUVÊA PIOLI SOCIEDADE DE ADVOCACIA· OAB SP 27423

Reu:

MARCELO LUÍS GOUVÊA PIOLI· OAB SP 158188· CPF 118.***.***-89

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Reu:

GOUVÊA PIOLI SOCIEDADE DE ADVOCACIA· OAB SP 27423

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Joao Batista Mourato da Silva - Apelante: Ana Paula Andrade Pereira Mourato - Apelado: Morada da Baroneza Empreendimento Imobiliario Spe Eireli - Apelado: Tgre Loteamentos e Participações Ltda - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Jus... (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 43.760,15

Autor

FERVOT LOTEAMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MITISHIKO OUTONOCPF

Advogados

Autor:

JÉSSICA CRISTINA AMARAL CARDOSO· OAB SP 471513· CPF 388.***.***-45

Autor:

BHAUER BERTRAND DE ABREU· OAB SP 199949· CPF 148.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FERVOT LOTEAMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CLAUDIO MARCOS CARLOTO MARTINSCPF

Reu

LOLITA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NATALIA CORREIA DA SILVA· OAB SP 442104· CPF 338.***.***-98

Autor:

BHAUER BERTRAND DE ABREU· OAB SP 199949· CPF 148.***.***-06

Reu:

ADRIANA MARIA FRANÇOSO· OAB SP 187275· CPF 142.***.***-73

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (02/06/2025)

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