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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 2.431,01

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ASSOCIACAO AFROBRASILEIRA DE ARTISTAS PLASTICOS - ONIPE EROCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (13/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 4.099,43

Autor

ASSOCIACAO BARCELONA ARACATUBACNPJ

Reu

SUELLEN DOS REIS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE PAULO VIEIRA· OAB SP 277055· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 5.486,57

Autor

ASSOCIACAO BARCELONA ARACATUBACNPJ

Reu

KELLY CHRISTINE SANTIAGOCPF

Outros

FRANCISCO DE PAULO VIEIRA· OAB SP 277055· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 4.342,49

Autor

ASSOCIACAO BARCELONA ARACATUBACNPJ

Reu

MAURICIO JOSE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE PAULO VIEIRA· OAB SP 277055· CPF 023.***.***-60

Autor:

MILTON PARDO FILHO· OAB SP 136665· CPF 078.***.***-75

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/04/2026)

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