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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

APOGEU EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAISCPF

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDACNPJ

Reu

APOGEU EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAISCPF

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JENILSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 146943

Autor:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502

Autor:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028

Autor:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462

Autor:

ERLANI MUSSOLINI

Reu:

ERLANI MUSSOLINI

Outros

SERGIO AUGUSTO VERSIANI MARTINS DINIZ· OAB MG 152960· CPF 093.***.***-95

RICARDO FERNANDES TAVORA DE OLIVEIRA COSTA· OAB BA 21194

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 AUTOR: APOGEU EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS; RÉU: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Pedido de vista. ** AVERBADO ** Adv - JENILSON SOARES DE OLIVEIRA, RICARDO FERNANDES TÁVORA DE OLIVEIRA COSTA, RODRIGO BORGES VAZ, SAULO VELOSO SILVA, HERNANI LOPES DE SÁ NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Mi... (25/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDACNPJ

Reu

APOGEU EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/05/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDACNPJ

Reu

APOGEU EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAISCPF

Advogados

Autor:

ERLANI MUSSOLINI

Autor:

SAULO VELOSO SILVA

Autor:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502

Autor:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA

Autor:

EDUARDO REIS DE MENEZES

Reu:

JENILSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 146943

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/06/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDACNPJ

Reu

APOGEU EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAISCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO REIS DE MENEZES

Autor:

SAULO VELOSO SILVA

Autor:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA

Autor:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502

Reu:

JENILSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 146943

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/01/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/11/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

APOGEU EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAISCPF

Reu

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JENILSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 146943

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/11/2021)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

20/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

EXITUM ASSESSORIA CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

NOVA PILAR CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

ANA TEREZA BASÍLIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

MARCELO FERREIRA SIMÃO· OAB RJ 91586· CPF 843.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (23/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EXITUM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

NOVA PILAR COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

EXITUM PLANEJAMENTO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE SOARES TRAVESSA· OAB RJ 93083· CPF 042.***.***-96

Último movimento: Por decisão judicial (02/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

EXITUM PLANEJAMENTO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Por decisão judicial (02/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

13/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

EXITUM PLANEJAMENTO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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