APOIO E SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - DIVISAO DE ORIENTACAO E ANALISE TRIBUTARIA DIORT/RJO I - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDACNPJ

KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32 (04/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDACNPJ

KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUCIANO GOMES FILIPPO· OAB RJ 138043· CPF 082.***.***-71

Autor:

LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA· OAB RJ 103469· CPF 038.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO GOMES FILIPPO· OAB RJ 138043· CPF 082.***.***-71

Autor:

LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA· OAB RJ 103469· CPF 038.***.***-14

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10 (11/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDACNPJ

KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUCIANO GOMES FILIPPO· OAB RJ 138043· CPF 082.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDACNPJ

KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO GOMES FILIPPO· OAB RJ 138043· CPF 082.***.***-71

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5068055402023402510120260514151816 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVIÇOS LTDA (RECORRENTE)

2. KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (RECORRENTE)

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LUCIANO GOMES FILIPPO· OAB RJ 138043· CPF 082.***.***-71

Reu:

LUCIANO GOMES FILIPPO· OAB RJ 138043· CPF 082.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2272649/RJ (2026/0190383-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVIÇOS LTDA RECORRENTE: KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ADVOGADO: LUCIANO GOMES FILIPPO - RJ138043 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVIÇOS LTDA. e KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA., com fundamento no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição F... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVIÇOS LTDA (RECORRENTE)

2. KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (RECORRENTE)

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LUCIANO GOMES FILIPPO· OAB RJ 138043· CPF 082.***.***-71

Reu:

LUCIANO GOMES FILIPPO· OAB RJ 138043· CPF 082.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2272649/RJ (2026/0190383-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVIÇOS LTDA RECORRENTE: KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ADVOGADO: LUCIANO GOMES FILIPPO - RJ138043 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVIÇOS LTDA. e KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA., com fundamento no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição F... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BELFORT BRASIL APOIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOFFRE ANTONIO DIAS BELFORT DE ANDRADE SANDIN· OAB SP 181763· CPF 224.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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