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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DNA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDECNPJ

APOIOLAB ANALISES CLINICAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR GUIMARÃES COST FEITOSA· OAB AC 5367· CPF 844.***.***-78

Reu:

LUÍS CABRAL MORAIS· OAB AC 6128

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LABORATÓRIO DNA - MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA

Reu

APOIOLAB ANALISES CLINICAS S.A.

SECRETARIO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

LUÍS CABRAL MORAIS· OAB AC 6128

Autor:

PAULO VICTOR GUIMARÃES COST FEITOSA· OAB AC 5367· CPF 844.***.***-78

Reu:

LUÍS CABRAL MORAIS· OAB AC 6128

Reu:

PAULO VICTOR GUIMARÃES COST FEITOSA· OAB AC 5367· CPF 844.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: LABORATÓRIO DNA - MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA - Impetrado: Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre - Litis Passivo: APOIOLAB ANALISES CLINICAS S.A. - Abro vista destes autos à Procuradoria-Geral de Justiça para que apresente parecer. - Magistrado(a) - Advs: Paulo Victor Guimarães Cost Feitosa (OAB: 5367/AC) - Luís Cabral Morais (OAB: 6128/AC) Nº 1000038-83.2026.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - (02/06/2026)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARIA MADALENA SELVATICI BALTAZAR· OAB ES 5240· CPF 721.***.***-87

Reu:

SIDNEIA NERES DOS SANTOS· OAB MG 199464· CPF 073.***.***-60

Reu:

RODRIGO BRAGA FERNANDES· OAB ES 8776· CPF 068.***.***-54

Reu:

CARLOS RICARDO DE ARAUJO MELO· OAB AM 4239· CPF 627.***.***-91

Reu:

WESLEY CASTRO DE SOUZA· OAB ES 22619· CPF 139.***.***-40

Outros

GUILHERME MACHADO COSTA· OAB ES 11285· CPF 080.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (02/04/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARIA MADALENA SELVATICI BALTAZAR· OAB ES 5240· CPF 721.***.***-87

Autor:

GUILHERME MACHADO COSTA· OAB ES 11285· CPF 080.***.***-26

Reu:

WESLEY CASTRO DE SOUZA· OAB ES 22619· CPF 139.***.***-40

Reu:

CARLOS RICARDO DE ARAUJO MELO· OAB AM 4239· CPF 627.***.***-91

Reu:

GUILHERME MACHADO COSTA· OAB ES 11285· CPF 080.***.***-26

Reu:

SIDNEIA NERES DOS SANTOS· OAB MG 199464· CPF 073.***.***-60

Reu:

MARIA MADALENA SELVATICI BALTAZAR· OAB ES 5240· CPF 721.***.***-87

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 04/08/2025 (05/08/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARIA MADALENA SELVATICI BALTAZAR· OAB ES 5240· CPF 721.***.***-87

Reu:

SIDNEIA NERES DOS SANTOS· OAB MG 199464· CPF 073.***.***-60

Reu:

GUILHERME MACHADO COSTA· OAB ES 11285· CPF 080.***.***-26

Reu:

CARLOS RICARDO DE ARAUJO MELO· OAB AM 4239· CPF 627.***.***-91

Reu:

WESLEY CASTRO DE SOUZA· OAB ES 22619· CPF 139.***.***-40

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (16/09/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosRecurso de Revista

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL SANTA MONICA LTDACNPJ

INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS - INSTITUTO VIVA MAISCPF

Reu

APOIOLAB ANALISES CLINICAS LTDA.

AYLA ARAUJO NASCIMENTOCPF

DANIELLE DE DEUS SANTOS MARCAL PEREIRACPF

MARCOS DANIEL DE DEUS SANTOSCPF

MARCOS DANIEL LABORATORIO LTDA.CNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

WESLEY CASTRO DE SOUZA· OAB ES 22619· CPF 139.***.***-40

Autor:

GUILHERME MACHADO COSTA· OAB ES 11285· CPF 080.***.***-26

Autor:

CARLOS RICARDO DE ARAUJO MELO· OAB AM 4239· CPF 627.***.***-91

Autor:

MARIA MADALENA SELVATICI BALTAZAR· OAB ES 5240· CPF 721.***.***-87

Autor:

SIDNEIA NERES DOS SANTOS· OAB MG 199464· CPF 073.***.***-60

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Reu:

WESLEY CASTRO DE SOUZA· OAB ES 22619· CPF 139.***.***-40

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CARLOS RICARDO DE ARAUJO MELO· OAB AM 4239· CPF 627.***.***-91

Reu:

MARIA MADALENA SELVATICI BALTAZAR· OAB ES 5240· CPF 721.***.***-87

Reu:

SIDNEIA NERES DOS SANTOS· OAB MG 199464· CPF 073.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052100300481100000179626347?instancia=3 (22/05/2026)

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