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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/04/2009

Distribuição

16/04/2009

Valor

R$ 55.483,80

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

APOLO AGRO INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 55.483,80

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

APOLO AGRO INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/11/2021)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO APOLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

PANTANAL AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FURQUIM PAIVA· OAB SP 128214

Reu:

CAMILA BOSSAY ASSUMPCAO FASSA· OAB MS 24121

Último movimento: Emissão da Relação (27/01/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Causas Supervenientes à SentençaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRO APOLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

PANTANAL AGRíCOLA LTDA

Advogados

Autor:

CAMILA BOSSAY ASSUMPÇÃO FASSA· OAB MS 24121· CPF 050.***.***-75

Autor:

HENRIQUE FURQUIM PAIVA· OAB SP 128214· CPF 129.***.***-07

Reu:

CAMILA BOSSAY ASSUMPÇÃO FASSA· OAB MS 24121· CPF 050.***.***-75

Reu:

HENRIQUE FURQUIM PAIVA· OAB SP 128214· CPF 129.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho: "Conforme previsto no art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, no prazo de quinze dias, manifestar-se quanto a manifestação de fls. 217/229 e aos novos documentos de fls. 230/394. Após, conclusos para novas deliberações." (26/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/06/2008

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 5.401.548,26

Autor

AGRO APOLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SOLUTECH SOLUCOES TECNOLOGICAS PARA AGRICULTURA E PECUARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SILVIA CELESTINO· OAB MS 7889· CPF 145.***.***-36

Autor:

HENRIQUE FURQUIM PAIVA· OAB SP 128214

Reu:

PAULO TADEU HAENDCHEN· OAB MS 2926· CPF 169.***.***-34

Reu:

LUÍS CLÁUDIO ALVES PEREIRA· OAB MS 7682

Reu:

FÁBIO ROCHA· OAB MS 9987· CPF 800.***.***-20

Último movimento: Prazo em Curso (24/04/2026)

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