APOLO GD II ENERGIA RENOVAVEL PARTICIPACOES S.A. — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 104.500,00

Autor

VISION ENGENHARIA E CONSULTORIA S.ACNPJ

Reu

LS ENERGIA GD I S.A.CNPJ

LS ENERGIA GD V S.A.CNPJ

LS ENERGIA GD IV S.A.CNPJ

LS ENERGIA GD III S.A.CNPJ

LS ENERGIA GD II S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CANAAN CORREA VEIGA· OAB MG 102123· CPF 043.***.***-11

Reu:

ANDRÉ CAMERLINGO ALVES· OAB SP 104857· CPF 118.***.***-21

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60 (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2074834/RJ (2022/0047394-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: BROOKFIELD ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA EMBARGANTE: ELERA RENOVAVEIS PARTICIPACOES S.A EMBARGANTE: BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A EMBARGANTE: CACHOEIRA ESCURA ENERGETICA S/A EMBARGANTE: COMPANHIA CANADENSE DE INVESTIMENTOS EM ENERGIA - COINCE EMBARGANTE: GERACAO BIOELETRICIDADE HOLDING S.A EMBARGANTE: GERACAO CENTRAIS EOLICAS RN HOLDING S.A. EMBARGANTE: S... (05/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELERA RENOVAVEIS S A.CNPJ

SAO JOAO ENERGETICA S.A.CNPJ

BROOKFIELD ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDACNPJ

GERACAO CENTRAIS EOLICAS RN HOLDING S.A.CNPJ

VITORIA ENERGETICA S.A.CNPJ

+ 7 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SANDRO MACHADO DOS REIS· OAB RJ 093732· CPF 006.***.***-78

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Autor:

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA· OAB SP 114571· CPF 926.***.***-87

Autor:

FERNANDA LUFT TESSARO DE SIQUEIRA· CPF 010.***.***-12

Autor:

HANNAH MORAES MARTINS SILVA· CPF 110.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129302/2026 (19/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BROOKFIELD ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDACNPJ

BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ELERA RENOVAVEIS S A.CNPJ

CACHOEIRA ESCURA ENERGETICA S/ACNPJ

COMPANHIA CANADENSE DE INVESTIMENTOS EM ENERGIA - COINCECNPJ

+ 7 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (22/02/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 282.484,28

Último movimento: Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 180407974 (07/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 282.484,28

Autor

CONCRETE ENSAIOS TECNOLOGICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ELERA RENOVAVEIS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

LOMACON LOCACAO E COSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL QUEIROZ DIAS· OAB CE 26538· CPF 031.***.***-20

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB CE 28024· CPF 315.***.***-82

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS· OAB CE 30345· CPF 019.***.***-64

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCRETE ENSAIOS TECNOLOGICOS E CONSTRUCOES LTDA

Reu

ELERA RENOVAVEIS PARTICIPACOES S.A.

LOMACON LOCACAO E COSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL QUEIROZ DIAS· OAB CE 26538· CPF 031.***.***-20

Autor:

IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS· OAB CE 30345· CPF 019.***.***-64

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB CE 28024· CPF 315.***.***-82

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

RAUL QUEIROZ DIAS· OAB CE 26538· CPF 031.***.***-20

Reu:

IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS· OAB CE 30345· CPF 019.***.***-64

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB CE 28024· CPF 315.***.***-82

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0273154-85.2024.8.06.0001 APTE/APDO: LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e CONCRETE ENSAIOS TECNOLÓGICOS E CONSTRUÇÕES LTDA APTE/APDO: ELERA RENOVÁVEIS E PARTICIPAÇÕES S/A, LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e CONCRETE ENSAIOS TECNOLÓGICOS E CONSTRUÇÕES LTDA ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIV... (29/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCRETE ENSAIOS TECNOLOGICOS E CONSTRUCOES LTDA

Reu

ELERA RENOVAVEIS PARTICIPACOES S.A.

LOMACON LOCACAO E COSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL QUEIROZ DIAS· OAB CE 26538· CPF 031.***.***-20

Autor:

IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS· OAB CE 30345· CPF 019.***.***-64

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB CE 28024· CPF 315.***.***-82

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

RAUL QUEIROZ DIAS· OAB CE 26538· CPF 031.***.***-20

Reu:

IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS· OAB CE 30345· CPF 019.***.***-64

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB CE 28024· CPF 315.***.***-82

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0273154-85.2024.8.06.0001 APTE/APDO: LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e CONCRETE ENSAIOS TECNOLÓGICOS E CONSTRUÇÕES LTDA APTE/APDO: ELERA RENOVÁVEIS E PARTICIPAÇÕES S/A, LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e CONCRETE ENSAIOS TECNOLÓGICOS E CONSTRUÇÕES LTDA ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIV... (29/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 571.381,84

Autor

ELERA RENOVAVEIS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

L B CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB CE 28024· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 190861838 (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELERA RENOVAVEIS PARTICIAPACOES S ACNPJ

GERACAO HIDROELETRICA RIO GRANDE S ACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Reu:

MARCOS AURELIO FISCHER RUELA· OAB RJ 223465· CPF 844.***.***-91

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

MAURICIO GOMES VIEIRA· OAB RJ 102559· CPF 073.***.***-66

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ALEX MEDEIROS· OAB RJ 221707· CPF 903.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (07/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ELERA RENOVAVEIS PARTICIAPACOES S ACNPJ

GERACAO HIDROELETRICA RIO GRANDE S ACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Último movimento: Mero expediente (15/05/2026)

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