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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA

Reu

ALESSANDRA PEREIRA OSORIO

Advogados

Autor:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Autor:

CAROLINA RIZZI GUZZO· OAB SP 297108· CPF 354.***.***-38

Reu:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

CAROLINA RIZZI GUZZO· OAB SP 297108· CPF 354.***.***-38

Último movimento: Definitivo (13/03/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2005

Distribuição

06/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DOM BOSCO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA

DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA

Reu

PARMISA PARTICIPAçõES MARUMBY S/A

Advogados

Autor:

SIMARA ZONTA· OAB PR 27220· CPF 015.***.***-07

Autor:

JULIANO MICHELS FRANCO· OAB PR 32538· CPF 023.***.***-02

Autor:

MURIEL GONCALVES MARTYNYCHEN· OAB PR 36811· CPF 034.***.***-40

Autor:

PEDRO HENRIQUE XAVIER· OAB PR 6511· CPF 147.***.***-15

Reu:

SIMARA ZONTA· OAB PR 27220· CPF 015.***.***-07

Reu:

JULIANO MICHELS FRANCO· OAB PR 32538· CPF 023.***.***-02

Reu:

MURIEL GONCALVES MARTYNYCHEN· OAB PR 36811· CPF 034.***.***-40

Reu:

PEDRO HENRIQUE XAVIER· OAB PR 6511· CPF 147.***.***-15

Último movimento: Recebimento (11/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 1.177.642,10

Autor

DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

COLEGIO DOM BOSCO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

DANILO MARQUES DE SOUZA· OAB SP 273499· CPF 337.***.***-65

Autor:

FABIO PALLARETTI CALCINI· OAB SP 197072· CPF 304.***.***-84

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 1.177.642,10

Autor

COLEGIO DOM BOSCO LTDACNPJ

DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANILO MARQUES DE SOUZA· OAB SP 273499· CPF 337.***.***-65

Autor:

FABIO PALLARETTI CALCINI· OAB SP 197072· CPF 304.***.***-84

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO DOM BOSCO LTDACNPJ

DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANILO MARQUES DE SOUZA· OAB SP 273499· CPF 337.***.***-65

Autor:

FABIO PALLARETTI CALCINI· OAB SP 197072· CPF 304.***.***-84

Reu:

DANILO MARQUES DE SOUZA· OAB SP 273499· CPF 337.***.***-65

Reu:

FABIO PALLARETTI CALCINI· OAB SP 197072· CPF 304.***.***-84

Último movimento: Petição (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO DOM BOSCO LTDACNPJ

DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANILO MARQUES DE SOUZA· OAB SP 273499· CPF 337.***.***-65

Autor:

FABIO PALLARETTI CALCINI· OAB SP 197072· CPF 304.***.***-84

Reu:

DANILO MARQUES DE SOUZA· OAB SP 273499· CPF 337.***.***-65

Reu:

FABIO PALLARETTI CALCINI· OAB SP 197072· CPF 304.***.***-84

Último movimento: Ato ordinatório (03/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/12/2015

Distribuição

30/12/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIMED SEGUROS SAUDE S/ACNPJ

OURO BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

M L FERREIRA ENSINO FUNDAMENTALCNPJ

MARIA LUCIA FERREIRA

ISAAC NEWTON FERREIRA CASTELO

JUCIVANA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA

CAMILA BRANDAO LOBOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB BA 40643· CPF 128.***.***-08

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

TITO GABRIEL BATISTA MONDINI

Reu:

DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE· OAB BA 31081· CPF 014.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/11/2025 (06/11/2025)

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