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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TERESINHA DE JESUS APRIGIOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

11/05/2011

Valor

R$ 32.858,78

Autor

JOSE NICODEMOS FILGUEIRACPF

MARIA DAS GRACAS DANTAS BEZERRACPF

TACIA MARIA ATAIDE PEREIRACPF

MARIA VIANA FILHACPF

MARIA JOSE DE MEDEIROS DANTASCPF

+ 15 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR FELIPE LIMA DUTRA DE ALMEIDA· OAB RN 6523· CPF 047.***.***-50

Reu:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Reu:

MARIA FERRO PERON

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 40.007,85

Autor

TEREZINHA DE FATIMA LIMA DOS SANTOSCPF

TEREZINHA DE JESUS MEDEIROSCPF

TERESINHA DE JESUS APRIGIOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (10/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ESPOLIO DE FERNANDO JOSE BORGES

HILARIO JOSE BORGES

DIONISIA MARIA DAS VIRGENS

LOURENCO BORGESCPF

PHILOMENO ALVES DE SOUZA

+ 4 outros

Reu

AMALIA MARIA DA FONSECA BORGESCPF

Advogados

Reu:

TULIO FONSECA BORGES· OAB BA 19248· CPF 901.***.***-00

Reu:

MANUELA GONCALVES SEREJO· OAB BA 28648· CPF 994.***.***-49

Último movimento: Publicado Outros documentos em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/04/2026)

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