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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 31.889,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DUARTE LUIZ em 24/04/2026 23:59 (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 31.889,00

Autor

JOSE DUARTE LUIZCPF

Reu

APROVARE CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DUARTE LUIZ

Reu

APROVARE CONSTRUCOES EIRELI - ME

Advogados

Autor:

JAQUELINE PERES LESSI· OAB MT 15343· CPF 731.***.***-49

Autor:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES· OAB MT 13451· CPF 041.***.***-33

Autor:

ELISANGELA SANCHES FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 15154· CPF 572.***.***-87

Reu:

JAQUELINE PERES LESSI· OAB MT 15343· CPF 731.***.***-49

Reu:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES· OAB MT 13451· CPF 041.***.***-33

Reu:

ELISANGELA SANCHES FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 15154· CPF 572.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1001409-50.2017.8.11.0055. Vistos, etc. RECEBO o pedido de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos próprios autos, em homenagem aos princípios da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, que norteiam a atuação nos juizados especiais. Nos termos do art. 134, § 3º, do CPC, SUSPENDO o and... (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

CitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DUARTE LUIZ

Reu

APROVARE CONSTRUCOES EIRELI - ME

Advogados

Autor:

JAQUELINE PERES LESSI· OAB MT 15343· CPF 731.***.***-49

Autor:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES· OAB MT 13451· CPF 041.***.***-33

Autor:

ELISANGELA SANCHES FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 15154· CPF 572.***.***-87

Reu:

JAQUELINE PERES LESSI· OAB MT 15343· CPF 731.***.***-49

Reu:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES· OAB MT 13451· CPF 041.***.***-33

Reu:

ELISANGELA SANCHES FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 15154· CPF 572.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/07/2009

Distribuição

22/07/2009

Valor

R$ 465,00

Autor

JACIRA COSTA DE PINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BA

MUNICIPIO DE SANTO AMAROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CAETANO DE SOUZA SANTIAGO VALLADARES· OAB BA 16564· CPF 916.***.***-15

Autor:

JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA· OAB BA 23661· CPF 788.***.***-91

Reu:

LEANDRO DE ALMEIDA VARGAS· OAB BA 18709· CPF 904.***.***-53

Reu:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Expedição de intimação. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/01/2009

Distribuição

14/01/2009

Valor

R$ 415,00

Autor

PAULO JOSE SOARES DOS REISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S\A

Advogados

Autor:

MARCIO CAETANO DE SOUZA SANTIAGO VALLADARES· OAB BA 16564· CPF 916.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2009

Distribuição

22/07/2009

Valor

R$ 465,00

Autor

IRACEMA PEREIRA COSTACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BA

Advogados

Autor:

MARCIO CAETANO DE SOUZA SANTIAGO VALLADARES· OAB BA 16564· CPF 916.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de IRACEMA PEREIRA COSTA em 23/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

MARIA ISABEL REIS DE CASTROCPF

Reu

NOSLITA DUARTE MASCARENHAS

ANDERSON DUARTE MASCARENHAS

ATILSON DUARTE MASCARENHAS

MARIA DAS GRACAS DUARTE MASCARENHAS

RONOEL DUARTE MASCARENHAS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE CAETANO SANTIAGO VALLADARES· OAB BA 12808· CPF 078.***.***-59

Autor:

JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA· OAB BA 23661· CPF 788.***.***-91

Autor:

MARCIO CAETANO DE SOUZA SANTIAGO VALLADARES· OAB BA 16564· CPF 916.***.***-15

Reu:

CLEBER FERREIRA FREITAS· OAB BA 38227· CPF 662.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2006

Distribuição

02/06/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRACEMA COSTA MAIA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CAETANO DE SOUZA SANTIAGO VALLADARES· OAB BA 16564· CPF 916.***.***-15

Autor:

JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA· OAB BA 23661· CPF 788.***.***-91

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 12.125,25

Autor

RAIMUNDO BENEDITO FRANCA DE MENEZESCPF

Reu

JULIO CEZAR REISCPF

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA MAINART DONATI· OAB BA 39319· CPF 038.***.***-24

Autor:

LUIS CARLOS SOUZA SANTOS· OAB BA 31234· CPF 310.***.***-72

Reu:

MARCIO CAETANO DE SOUZA SANTIAGO VALLADARES· OAB BA 16564· CPF 916.***.***-15

Outros

DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA· OAB BA 19685· CPF 933.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO BENEDITO FRANCA DE MENEZES em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

AlimentosCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS SOUZA SANTOS

RAIMUNDO BENEDITO FRANCA DE MENEZESCPF

VALERIA CRISTINA MAINART DONATICPF

Reu

JULIO CEZAR REIS

MARCIO CAETANO DE SOUZA SANTIAGO VALLADARESCPF

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA MAINART DONATI· OAB BA 39319· CPF 038.***.***-24

Autor:

MARCIO CAETANO DE SOUZA SANTIAGO VALLADARES· OAB BA 16564· CPF 916.***.***-15

Autor:

LUIS CARLOS SOUZA SANTOS· OAB BA 31234· CPF 310.***.***-72

Autor:

DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA· OAB BA 19685· CPF 933.***.***-91

Reu:

VALERIA CRISTINA MAINART DONATI· OAB BA 39319· CPF 038.***.***-24

Reu:

MARCIO CAETANO DE SOUZA SANTIAGO VALLADARES· OAB BA 16564· CPF 916.***.***-15

Reu:

LUIS CARLOS SOUZA SANTOS· OAB BA 31234· CPF 310.***.***-72

Reu:

DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA· OAB BA 19685· CPF 933.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/01/2009

Distribuição

14/01/2009

Valor

R$ 415,00

Autor

ELZINEA ANDRADE TOMAZCPF

Reu

BANCO BRADESCO S\A

Advogados

Autor:

MARCIO CAETANO DE SOUZA SANTIAGO VALLADARES· OAB BA 16564· CPF 916.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ELZINEA ANDRADE TOMAZ em 29/11/2023 23:59. (29/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2011

Distribuição

08/09/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

ALDARISMUNDO PARANHOS PINTOCPF

Reu

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA S\A

Advogados

Autor:

JOSE CAETANO SANTIAGO VALLADARES· OAB BA 12808· CPF 078.***.***-59

Autor:

MARCIO CAETANO DE SOUZA SANTIAGO VALLADARES· OAB BA 16564· CPF 916.***.***-15

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Outros

SAVIGNY MACHADO LIMA· OAB BA 26451

Último movimento: Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA S\A em 21/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/01/2009

Distribuição

14/01/2009

Valor

R$ 415,00

Autor

ANA MARIA RABELO DA COSTA PINTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S\A

Advogados

Autor:

MARCIO CAETANO DE SOUZA SANTIAGO VALLADARES· OAB BA 16564· CPF 916.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MARIA RABELO DA COSTA PINTO em 22/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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