Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 23.843,43

Autor

ANDRE BARROS MENDESCPF

Reu

DM APARTMENTS HOSPEDAGEM POR TEMPORADA LTDACNPJ

Outros

MARCOS LEVY GONDIM SALES· OAB CE 29326· CPF 996.***.***-00

FERNANDO JOSE VIEIRA DE FREITAS· OAB CE 7948· CPF 248.***.***-34

Último movimento: Publicado Sentença em 31/01/2024. Documento: 78787428 (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 27.858,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

APTA ADMINISTRACAO E SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

R$ 2.449,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIASCNPJ

Reu

APTA ADMINISTRACAO E SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 35.738,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

APTA ADMINISTRACAO E SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/10/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

R$ 56.424,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

APTA ADMINISTRACAO E SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2021 23:59. (17/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 51.583,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

APTA ADMINISTRACAO E SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (29/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal