Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição de Iluminação PúblicaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

31/05/2001

Distribuição

31/05/2001

Valor

R$ 3.500,00

Autor

ADAUTO VAZ DA SILVACPF

ANTONIO GOMES DE LIMACPF

ALICE GOMES BACELAR VIANACPF

ALBERICO DA SILVA CARNEIROCPF

BARTOLOMEU JOAQUIM PEREIRACPF

+ 35 outros

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERR----

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Reu:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914

Reu:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Reu:

DENISE TRAVASSOS GAMA· OAB MA 7268· CPF 642.***.***-00

Reu:

JOAO DA SILVA SANTIAGO F----

Último movimento: Deferido o pedido de MUNICIPIO DE SAO LUIS - CNPJ: 06.307.102/0001-30 (REU). (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

07/06/2013

Valor

R$ 26.660,40

Autor

JUSTINO APULIO VIEIRA FILHOCPF

RITA SILVA MACEDOCPF

Reu

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

J C B GONDIM IMOVEIS MARANHAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS· OAB MA 3200· CPF 074.***.***-49

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARCIO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 6910· CPF 628.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (15/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

JUSTINO APULIO VIEIRA FILHOCPF

Reu

JORGE ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO LUIZ RESENDE DA MOTA· OAB MA 13388· CPF 471.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal