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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 75.324,70

Autor

HIDROAZUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRACPF

AQUACENTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA - MECNPJ

AQUAPLAY PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

ANGELA DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO THOMAZINHO SILVA JUNIOR· OAB MG 125475

Autor:

MARCILENE LACERDA NEVES DE OLIVEIRA· OAB MG 188077· CPF 122.***.***-73

Reu:

ELIANE CRISTINA PESTANA· OAB DF 14743· CPF 566.***.***-15

Reu:

GILDESSE DA SILVA SOUZA· OAB DF 60383· CPF 798.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 2.550,12

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAOCNPJ

Reu

AQUAPLAY PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 30.594,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AQUAPLAY PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 86.720,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AQUAPLAY PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 13.800,00

Autor

LENICE SILVACPF

Reu

MARCOS DO NASCIMENTO SILVACPF

AQUAPLAY RIO SERVICOS LTDACNPJ

Outros

RAQUEL BUSCK DE BRITO· OAB RJ 110758· CPF 082.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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