AQUAVALE ENTRETENIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2011

Distribuição

26/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO AREMBEPE AQUAVILLECNPJ

Reu

PAULO PIETROBON DE OLIVEIRA GOMES QD07 LT09

Outros

ALLANA CAROLINA DE CASTRO CRISOSTOMO· OAB BA 47758· CPF 031.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Itaipu Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Advogado: Allana Carolina De Castro Crisostomo (OAB:BA47758) Exequente: Municipio De Camacari Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0015226-30.2011.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): EXECUTADO: ITAIPU EMPREENDIMENT... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 2.659,86

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ITAIPU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ALLANA CAROLINA DE CASTRO CRISOSTOMO· OAB BA 47758· CPF 031.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de ITAIPU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 07/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2011

Distribuição

09/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO AREMBEPE AQUAVILLECNPJ

Reu

ROSEMARE BARBARA FIUZA NASCIMENTO DA SILVACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Archimedes Augusto Cuming Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 001394... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.343,83

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ARCHIMEDES AUGUSTO CUMING

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/08/2025 23:59. (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 1.947,69

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO AREMBEPE AQUAVILLECNPJ

Reu

JOSAFA PEREIRA DA PAIXAOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Marcos Ponde Fraga Lima Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 001... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 435,24

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

JOSE MARCOS PONDE FRAGA LIMA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/05/2025 23:59. (10/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

R$ 5.789,32

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO AREMBEPE AQUAVILLECNPJ

Reu

ERICO SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Carlos Farias Cardoso, Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0015... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.060,32

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

JOSE CARLOS FARIAS CARDOSO,

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024. (13/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 57.360,00

Autor

ADRIANA RODRIGUES LOSADACPF

GUILLAUME MARIE ERIC VANDERWINDENCPF

Reu

JKX PARTICIPACOES LTDACNPJ

JAIR DA SILVA NETOCPF

BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

KIRK LEANDRO BARRETO SANTOSCPF

ALEXANDRE FIGUEIREDO DA CONCEICAOCPF

Outros

JOSE ANTONIO LOSADA RODRIGUEZ· OAB RJ 1466

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 57.720,68

Autor

MAYARA GONZALEZ DE LUCENA GODOYCPF

Reu

BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

ALEXANDRE FIGUEIREDO DA CONCEICAOCPF

KIRK LEANDRO BARRETO SANTOSCPF

JAIR DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA DE SOUZA GONZALEZ· OAB RJ 144103· CPF 079.***.***-43

Reu:

ADRIANO PINTO MACHADO· OAB RJ 77188· CPF 018.***.***-55

Reu:

RAFAEL MOTTA FURTADO· OAB RJ 149121· CPF 097.***.***-03

Reu:

TULIO COTTA SILVA· OAB RJ 233219· CPF 126.***.***-07

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (09/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

FELIPE VIVEIROS DE OLIVEIRA FRANCISCO SALDANHACPF

Reu

ISAURA RODRIGUES DRUMONDCPF

RENATA MENEZES DE SOUZA LEALCPF

MARIA JOSE LOPES DE SOUZACPF

VALERIA MAZZINO GAMBARDELLACPF

ELIZEU OLIVEIRA DRUMONDCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

JESSICA DUARTE CRUZ RODRIGUES· OAB RJ 201043· CPF 126.***.***-51

Autor:

JOSE EDUARDO RANGEL CURY· OAB RJ 230217· CPF 149.***.***-86

Autor:

MICHEL RANGEL CURY· OAB RJ 179772· CPF 131.***.***-77

Reu:

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

Reu:

WILLIAM JOSÉ BARBOSA MARQUES· OAB RJ 60686· CPF 601.***.***-04

Reu:

FELIPPE RODRIGUES DRUMOND· CPF 094.***.***-45

Reu:

ISAURA RODRIGUES DRUMOND· CPF 051.***.***-38

Reu:

ANDREZZA CRISTINE MENEGATTI E SILVA· CPF 085.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos ao Juiz (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE VIVEIROS DE OLIVEIRA FRANCISCO SALDANHA

Reu

SOLAR DAS PALMEIRAS 35

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE VIVEIROS DE OLIVEIRA FRANCISCO SALDANHACPF

Reu

ALESSANDRA LOPES DE SOUZA DRUMOND

ANDREZZA CRISTINE MENEGATTI E SILVACPF

ELIZEU OLIVEIRA DRUMONDCPF

FELIPPE RODRIGUES DRUMONDCPF

ISAURA RODRIGUES DRUMONDCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MICHEL RANGEL CURY· OAB RJ 179772· CPF 131.***.***-77

Autor:

WILLIAM JOSÉ BARBOSA MARQUES· OAB RJ 60686· CPF 601.***.***-04

Autor:

JESSICA DUARTE CRUZ RODRIGUES· OAB RJ 201043· CPF 126.***.***-51

Autor:

JOSE EDUARDO RANGEL CURY· OAB RJ 230217· CPF 149.***.***-86

Reu:

MICHEL RANGEL CURY· OAB RJ 179772· CPF 131.***.***-77

Reu:

WILLIAM JOSÉ BARBOSA MARQUES· OAB RJ 60686· CPF 601.***.***-04

Reu:

JESSICA DUARTE CRUZ RODRIGUES· OAB RJ 201043· CPF 126.***.***-51

Reu:

JOSE EDUARDO RANGEL CURY· OAB RJ 230217· CPF 149.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ao executado para que proceda ao recolhimento das custas, conforme determinado na sentença do id165529441, cujos cálculos encontram-se no id 241715475, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. (27/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE VIVEIROS DE OLIVEIRA FRANCISCO SALDANHACPF

Reu

ALESSANDRA LOPES DE SOUZA DRUMOND

ANDREZZA CRISTINE MENEGATTI E SILVACPF

ELIZEU OLIVEIRA DRUMONDCPF

FELIPPE RODRIGUES DRUMONDCPF

ISAURA RODRIGUES DRUMONDCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MICHEL RANGEL CURY· OAB RJ 179772· CPF 131.***.***-77

Autor:

WILLIAM JOSÉ BARBOSA MARQUES· OAB RJ 60686· CPF 601.***.***-04

Autor:

JESSICA DUARTE CRUZ RODRIGUES· OAB RJ 201043· CPF 126.***.***-51

Autor:

JOSE EDUARDO RANGEL CURY· OAB RJ 230217· CPF 149.***.***-86

Reu:

MICHEL RANGEL CURY· OAB RJ 179772· CPF 131.***.***-77

Reu:

WILLIAM JOSÉ BARBOSA MARQUES· OAB RJ 60686· CPF 601.***.***-04

Reu:

JESSICA DUARTE CRUZ RODRIGUES· OAB RJ 201043· CPF 126.***.***-51

Reu:

JOSE EDUARDO RANGEL CURY· OAB RJ 230217· CPF 149.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ao executado para que proceda ao recolhimento das custas, conforme determinado na sentença do id165529441, cujos cálculos encontram-se no id 241715475, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. (27/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 175.904,82

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

ALEXANDRE FIGUEIREDO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 175.904,82

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE FIGUEIREDO DA CONCEICAOCPF

BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 78.444,32

Autor

MARIA FRANCISCA TORRACO CIMINELLICPF

Reu

JKX PARTICIPACOES LTDACNPJ

ALEXANDRE FIGUEIREDO DA CONCEICAOCPF

BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PASCHÔA MENDONÇA· OAB RJ 111117· CPF 042.***.***-46

Autor:

MÁRIO SÉRGIO BEZERRA PIRES· OAB RJ 134525· CPF 091.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 24.983,81

Autor

MIOMIR DAVIDOVIC LEALCPF

Reu

BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

SOLAR DAS PALMEIRAS 35CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA· OAB RJ 129045· CPF 090.***.***-06

Autor:

IGOR PECANHA COUTO ALVES· OAB RJ 179878· CPF 018.***.***-64

Reu:

ADRIANO PINTO MACHADO· OAB RJ 77188· CPF 018.***.***-55

Reu:

WILLIAM JOSÉ BARBOSA MARQUES· OAB RJ 60686· CPF 601.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIOMIR DAVIDOVIC LEAL

Reu

MASSA FALIDA DE BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDA

SOLAR DAS PALMEIRAS 35

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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