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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 20.021,58

Autor

AQUA RACOES LTDA - MECNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA VIEIRA MARTINELLI SPALENZA· OAB ES 19010· CPF 104.***.***-38

Autor:

RAPHAEL MARTINELLI SPALENZA· CPF 094.***.***-19

Reu:

ADRIANO SEVERO DO VALLE· OAB ES 14982· CPF 045.***.***-89

Reu:

DANIEL MOURA LIDOINO· OAB ES 17318· CPF 071.***.***-69

Reu:

EVERALDO LUIS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: AQUA RACOES LTDA - ME REPRESENTANTE: RAPHAEL MARTINELLI SPALENZA REQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) AUTOR: RAFAELA VIEIRA MARTINELLI SPALENZA - ES19010, INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) partes, por meio do(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da Certidão expedida no id nº 89747263... (03/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 18.841,33

Autor

HELLYANDERSON SILVA CANSANCAOCPF

Reu

CAROLINE DOURADO ALVES LARA

PLINIO PAIVA DE MEDEIROS NETOCPF

PLINIO PAIVA DE MEDEIROS NETO 07449679450CNPJ

DECOLANDO AQUI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE CARVALHO VASCONCELOS DA SILVA· OAB PE 46284· CPF 098.***.***-70

Autor:

DOUGLAS JUSTINO· OAB PE 54863· CPF 042.***.***-03

Autor:

DEYVISON FERREIRA AMARAL· OAB PE 54862· CPF 121.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 22.349,05

Autor

LIVIA FERNANDES DE LIMACPF

Reu

DECOLANDO AQUI LTDACNPJ

PLINIO PAIVA DE MEDEIROS NETO 07449679450CNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM SILVEIRA DA SILVA· OAB RJ 238563· CPF 802.***.***-15

Autor:

WHEIDER SILVA CUNHA· OAB RJ 252270· CPF 054.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 23.657,01

Autor

MARIA LUIZA MATOSO LETTIERI PINTO BARBOSACPF

GUSTAVO BARBOSA BEZERRA DE MEDEIROSCPF

Reu

DECOLANDO AQUI LTDACNPJ

PLINIO PAIVA DE MEDEIROS NETO 07449679450CNPJ

LUCAS ANDRE VARELA LIBERATO

Outros

LUCAS NOE SALVIANO DE SOUZA· OAB RN 17742· CPF 700.***.***-70

MURILO BARROS JUNIOR· OAB RN 1849· CPF 406.***.***-15

JAINARA SOUZA FERNANDES DA ROCHA· OAB RN 19723· CPF 000.***.***-11

CESAR GUILHERME SUASSUNA· OAB RN 8369· CPF 792.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 23.657,01

Autor

GUSTAVO BARBOSA BEZERRA DE MEDEIROSCPF

MARIA LUIZA MATOSO LETTIERI PINTO BARBOSACPF

Reu

LUCAS ANDRE VARELA LIBERATO

PLINIO PAIVA DE MEDEIROS NETO 07449679450CNPJ

DECOLANDO AQUI LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (10/02/2023)

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