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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIBALDO GOMES DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Outros

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO· OAB SE 3868· CPF 966.***.***-15

DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS· OAB SE 11675· CPF 038.***.***-00

JOSE JIVAN ANDRADE DE SOUZA· OAB SE 4527

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIBALDO GOMES DA SILVACPF

Reu

AQUIDABA/SE

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS MACEDOCPF

Reu

RAFAEL SOUZA MACEDOCPF

JOSE BOSCO MACEDOCPF

PEDRO DIAS DE MACEDO

JUAREZ GOMES DOS SANTOS

MARIA DE LOURDES MACEDO SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROOSEVELT BATISTA DE CARVALHO· OAB SE 7562· CPF 102.***.***-87

Autor:

MÁRCIO RODRIGO BARROS SOBRAL· OAB SE 11182· CPF 923.***.***-34

Autor:

NEIDE MARTINS CARDOSO· OAB SE 733· CPF 023.***.***-30

Reu:

LINDEVAL PRADO SANTANA· OAB SE 7091· CPF 311.***.***-53

Reu:

MAYARA LUCE SANTOS DA CUNHA· OAB SE 10649· CPF 043.***.***-64

Outros

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Petição (22/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MACEDO

Reu

PEDRO DIAS DE MACEDO

Advogados

Autor:

ROOSEVELT BATISTA DE CARVALHO· OAB SE 7562· CPF 102.***.***-87

Autor:

MAYARA LUCE SANTOS DA CUNHA· OAB SE 10649· CPF 043.***.***-64

Autor:

NEIDE MARTINS CARDOSO· OAB SE 733· CPF 023.***.***-30

Autor:

LINDEVAL PRADO SANTANA· OAB SE 7091· CPF 311.***.***-53

Autor:

MÁRCIO RODRIGO BARROS SOBRAL· OAB SE 11182· CPF 923.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ROOSEVELT BATISTA DE CARVALHO· OAB SE 7562· CPF 102.***.***-87

Reu:

MAYARA LUCE SANTOS DA CUNHA· OAB SE 10649· CPF 043.***.***-64

Reu:

NEIDE MARTINS CARDOSO· OAB SE 733· CPF 023.***.***-30

Reu:

LINDEVAL PRADO SANTANA· OAB SE 7091· CPF 311.***.***-53

Reu:

MÁRCIO RODRIGO BARROS SOBRAL· OAB SE 11182· CPF 923.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

AQUIDABA/SE

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

TOLEDO E TOLEDO ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO· OAB SE 3868· CPF 966.***.***-15

Reu:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Reu:

WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO· OAB BA 23041· CPF 252.***.***-35

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

TOLEDO E TOLEDO ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO· OAB BA 23041· CPF 252.***.***-35

Reu:

IZABEL CRISTINA GONCALVES SILVA MAY· CPF 012.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (18/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOLEDO E TOLEDO ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AQUIDABA/SE

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

TOLEDO E TOLEDO ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S LTDA

Advogados

Autor:

WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO· OAB BA 23041· CPF 252.***.***-35

Autor:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Autor:

JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO· OAB SE 3868· CPF 966.***.***-15

Autor:

WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO· OAB BA 023041· CPF 252.***.***-35

Autor:

IZABEL CRISTINA GONÇALVES SILVA MAY· OAB BA 032872

Reu:

WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO· OAB BA 23041· CPF 252.***.***-35

Reu:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Reu:

JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO· OAB SE 3868· CPF 966.***.***-15

Reu:

WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO· OAB BA 023041· CPF 252.***.***-35

Reu:

IZABEL CRISTINA GONÇALVES SILVA MAY· OAB BA 032872

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

TOLEDO E TOLEDO ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S LTDA

Advogados

Autor:

WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO· OAB BA 23041· CPF 252.***.***-35

Autor:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Autor:

JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO· OAB SE 3868· CPF 966.***.***-15

Autor:

WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO· OAB BA 023041· CPF 252.***.***-35

Autor:

IZABEL CRISTINA GONÇALVES SILVA MAY· OAB BA 032872

Reu:

WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO· OAB BA 23041· CPF 252.***.***-35

Reu:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Reu:

JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO· OAB SE 3868· CPF 966.***.***-15

Reu:

WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO· OAB BA 023041· CPF 252.***.***-35

Reu:

IZABEL CRISTINA GONÇALVES SILVA MAY· OAB BA 032872

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE REQUERIDO: MUNICIPIO DE AQUIDABA ADV.: JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO - OAB: 3868-SE ADV.: WILLIAM OLIVEIRA SANTOS - OAB: 11081-SE REQUERIDO: TOLEDO E TOLEDO ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S LTDA ADV.: WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO - OAB: 23041-BA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DA DESCIDA OS AUTOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROC.: 201860001236 NÚMERO ÚNICO: 0... (19/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 880,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 880,00

Autor

EURIVALDO CARDOSO VIEIRA JUNIORCPF

Reu

SHOPPING AQUIDABACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIZ DIAS· OAB BA 32205· CPF 016.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 880,00

Autor

EURIVALDO CARDOSO VIEIRA JUNIORCPF

Reu

SHOPPING AQUIDABACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Autor:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIZ DIAS· OAB BA 32205· CPF 016.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3225688 / BA (2026/0134735-2) autuado em 13/04/2026 (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

18/01/2016

Valor

R$ 41.641,97

Autor

SHOPPING AQUIDABACNPJ

Reu

ATILA ARAUJO DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DIAS· OAB BA 32205· CPF 016.***.***-13

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 41.641,97

Autor

SHOPPING AQUIDABACNPJ

Reu

ATILA ARAUJO DE QUEIROZCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/10/2024 (17/10/2024)

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