Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JESSE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Advogados

Autor:

AQUILA MERCÊS SANTOS SILVA· OAB BA 76837· CPF 056.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de AQUILA MERCES SANTOS SILVA em 22/10/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 21.463,72

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MANOEL SILVA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

AQUILA MERCÊS SANTOS SILVA· OAB BA 76837· CPF 056.***.***-23

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 2.232,46

Autor

LAIANE SILVA CONCEICAO RODRIGUESCPF

ANA ELIS SILVA RODRIGUESCPF

CECILLIA SILVA RODRIGUESCPF

IZABELLA INGRID DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

ALICE DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

AQUILA MERCÊS SANTOS SILVA· OAB BA 76837· CPF 056.***.***-23

Último movimento: Expedição de intimação. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUILA MERCÊS SANTOS SILVA

JONATA BARBOSA SILVA

Reu

ALANA DA SILVA BOTELHOCPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

DIEGO SILVA SOUZA

MILENA GILA FONTES

Advogados

Autor:

AQUILA MERCÊS SANTOS SILVA· OAB BA 76837· CPF 056.***.***-23

Autor:

ALANA DA SILVA BOTELHO· OAB BA 53748· CPF 859.***.***-32

Autor:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

AQUILA MERCÊS SANTOS SILVA· OAB BA 76837· CPF 056.***.***-23

Reu:

ALANA DA SILVA BOTELHO· OAB BA 53748· CPF 859.***.***-32

Reu:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Documento (Certidão) (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUILA MERCÊS SANTOS SILVA

JONATA BARBOSA SILVA

Reu

ALANA DA SILVA BOTELHOCPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

DIEGO SILVA SOUZA

MILENA GILA FONTES

Advogados

Autor:

AQUILA MERCÊS SANTOS SILVA· OAB BA 76837· CPF 056.***.***-23

Autor:

ALANA DA SILVA BOTELHO· OAB BA 53748· CPF 859.***.***-32

Autor:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

AQUILA MERCÊS SANTOS SILVA· OAB BA 76837· CPF 056.***.***-23

Reu:

ALANA DA SILVA BOTELHO· OAB BA 53748· CPF 859.***.***-32

Reu:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2022

Distribuição

30/07/2022

Valor

R$ 10.018,83

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAIR RODRIGO PACHECO DA SILVA CLINICA PACHECOCNPJ

Reu

MARTA CELIA DAS MERCES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO BATISTA DE ARAUJO NETTO· OAB MG 136474

Reu:

JOSE CRISTIELIO DE AQUINO

Reu:

RENATO CAETANO SILVA RODRIGUES

Reu:

TEREZINHA GOMES DE CARVALHO NETA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA CELIA DAS MERCES SANTOSCPF

Reu

ADAIR RODRIGO PACHECO DA SILVA CLINICA PACHECOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CRISTIELIO DE AQUINO

Autor:

RENATO CAETANO SILVA RODRIGUES

Autor:

TEREZINHA GOMES DE CARVALHO NETA

Reu:

ROGERIO BATISTA DE ARAUJO NETTO· OAB MG 136474

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2022

Distribuição

30/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA CELIA DAS MERCES SANTOSCPF

Reu

CLINICA DE REABILITACAO PACHECO

Advogados

Autor:

TEREZINHA GOMES DE CARVALHO NETA· OAB RN 18634· CPF 083.***.***-86

Autor:

JOSE CRISTIELIO DE AQUINO· OAB RN 19215· CPF 083.***.***-71

Autor:

AQUILA MERCES SANTOS SILVA· OAB BA 76837· CPF 056.***.***-23

Autor:

RENATO CAETANO SILVA RODRIGUES· OAB MG 133823· CPF 093.***.***-88

Autor:

ROGERIO BATISTA DE ARAUJO NETTO· OAB MG 136474· CPF 739.***.***-87

Reu:

TEREZINHA GOMES DE CARVALHO NETA· OAB RN 18634· CPF 083.***.***-86

Reu:

JOSE CRISTIELIO DE AQUINO· OAB RN 19215· CPF 083.***.***-71

Reu:

AQUILA MERCES SANTOS SILVA· OAB BA 76837· CPF 056.***.***-23

Reu:

RENATO CAETANO SILVA RODRIGUES· OAB MG 133823· CPF 093.***.***-88

Reu:

ROGERIO BATISTA DE ARAUJO NETTO· OAB MG 136474· CPF 739.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA CELIA DAS MERCES SANTOSCPF

Reu

CLINICA DE REABILITACAO PACHECO

Advogados

Autor:

TEREZINHA GOMES DE CARVALHO NETA· OAB RN 18634· CPF 083.***.***-86

Autor:

JOSE CRISTIELIO DE AQUINO· OAB RN 19215· CPF 083.***.***-71

Autor:

AQUILA MERCES SANTOS SILVA· OAB BA 76837· CPF 056.***.***-23

Autor:

RENATO CAETANO SILVA RODRIGUES· OAB MG 133823· CPF 093.***.***-88

Autor:

ROGERIO BATISTA DE ARAUJO NETTO· OAB MG 136474· CPF 739.***.***-87

Reu:

TEREZINHA GOMES DE CARVALHO NETA· OAB RN 18634· CPF 083.***.***-86

Reu:

JOSE CRISTIELIO DE AQUINO· OAB RN 19215· CPF 083.***.***-71

Reu:

AQUILA MERCES SANTOS SILVA· OAB BA 76837· CPF 056.***.***-23

Reu:

RENATO CAETANO SILVA RODRIGUES· OAB MG 133823· CPF 093.***.***-88

Reu:

ROGERIO BATISTA DE ARAUJO NETTO· OAB MG 136474· CPF 739.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5010288-31.2022.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARTA CELIA DAS MERCES SANTOS CPF: 000.514.655-07 CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PACHECO CPF: não informado e outros... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JANIO CASTRO DA SILVACPF

ANA BEATRIZ SILVA DAS NEVES CASTROCPF

Reu

LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENCAO A VIDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ÁQUILA CAMPELO DOS SANTOS· OAB CE 16761· CPF 120.***.***-29

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENCAO A VIDA S/ACNPJ

Reu

JANIO CASTRO DA SILVACPF

ANA BEATRIZ SILVA DAS NEVES CASTROCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

ÁQUILA CAMPELO DOS SANTOS· OAB CE 16761· CPF 120.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de ANA BEATRIZ SILVA DAS NEVES CASTRO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

01/06/2009

Distribuição

01/06/2009

Valor

R$ 183,46

Autor

RUBENS DO NASCIMENTO DA LUZCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BRA TRANSPORTES AEREO S/A

Advogados

Autor:

ÁQUILA CAMPELO DOS SANTOS· OAB CE 16761· CPF 120.***.***-29

Autor:

HELDER LIMA DE LUCENA· OAB CE 7195· CPF 324.***.***-20

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 10284· CPF 430.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 03/10/2025. Documento: 174187250 (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2009

Distribuição

02/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUILA CAMPELO DOS SANTOSCPF

HELDER LIMA DE LUCENA

Advogados

Autor:

HELDER LIMA DE LUCENA· OAB CE 7195· CPF 324.***.***-20

Autor:

AQUILA CAMPELO DOS SANTOS· OAB CE 16761· CPF 120.***.***-29

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 470.000,00

Autor

LUCIANO LEITAO VIEIRA DE FIGUEIREDO FILHOCPF

STELLA PINHEIRO DA FONSECA LEITAO VIEIRACPF

Reu

TEREZINHA VIEIRA DE LIMACPF

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO LEITAO VIEIRA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB CE 18787· CPF 777.***.***-04

Autor:

ALFREDO MARQUES SOBRINHO· OAB CE 15092· CPF 116.***.***-91

Autor:

LUIZA DE MARILAC SILVA SALVADOR· OAB CE 8753· CPF 297.***.***-20

Autor:

ARTHUR LEITE LOMONACO· OAB CE 28835· CPF 020.***.***-07

Autor:

ROSANGELA MARIA CARVALHO VIANA· OAB CE 5509· CPF 059.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ATILA GOMES FERREIRA· OAB CE 20506· CPF 007.***.***-24

Reu:

CIRO DAHER DE FREITAS MENDES· OAB CE 20507· CPF 668.***.***-68

Reu:

ÁQUILA CAMPELO DOS SANTOS· OAB CE 16761· CPF 120.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de ATILA GOMES FERREIRA em 08/08/2025 23:59. (09/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 470.000,00

Autor

LUCIANO LEITAO VIEIRA DE FIGUEIREDO FILHOCPF

STELLA PINHEIRO DA FONSECA LEITAO VIEIRACPF

Reu

TEREZINHA VIEIRA DE LIMACPF

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO LEITAO VIEIRA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB CE 18787· CPF 777.***.***-04

Autor:

LUIZA DE MARILAC SILVA SALVADOR· OAB CE 8753· CPF 297.***.***-20

Autor:

ARTHUR LEITE LOMONACO· OAB CE 28835· CPF 020.***.***-07

Autor:

ROSANGELA MARIA CARVALHO VIANA· OAB CE 5509· CPF 059.***.***-68

Autor:

FRANCISCO CARLOS PONTE GOMES FILHO· OAB CE 31593· CPF 005.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

ATILA GOMES FERREIRA· OAB CE 20506· CPF 007.***.***-24

Reu:

CIRO DAHER DE FREITAS MENDES· OAB CE 20507· CPF 668.***.***-68

Reu:

ÁQUILA CAMPELO DOS SANTOS· OAB CE 16761· CPF 120.***.***-29

Último movimento: Recebidos os autos (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENCAO A VIDA S/ACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

ÁQUILA CAMPELO DOS SANTOS· OAB CE 16761· CPF 120.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal