AQUILINO RAPOSO PIRES — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DYANA DA CUNHA BRAGACPF

DANIELLE DA CUNHA BRAGA PIRESCPF

EVANDRO RAPOZO PIRESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S. A.CNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR COLLA JUNIOR· OAB RJ 173691· CPF 122.***.***-19

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

LUIS FELIPE DUARTE· OAB PR 72840· CPF 010.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 113.015,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 95 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 113.015,00

Autor

ROSINEIDE PIRES RAPOSO DIASCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO TULIO DE ALVIM COSTA· OAB TO 4252· CPF 515.***.***-00

Autor:

KARE MARQUES SANTOS· OAB TO 6226· CPF 031.***.***-85

Reu:

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA· OAB TO 11802· CPF 014.***.***-28

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13 (28/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE PIRES RAPOSO DIASCPF

Advogados

Autor:

KARE MARQUES SANTOS· OAB TO 6226· CPF 031.***.***-85

Autor:

MARCO TULIO DE ALVIM COSTA· OAB TO 4252· CPF 515.***.***-00

Autor:

KARE MARQUES SANTOS· OAB TO 06226

Autor:

MARCO TULIO DE ALVIM COSTA· OAB TO 04252· CPF 515.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023000-26.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: ROSINEIDE PIRES RAPOSO DIAS ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A) ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 11/06/2026 - Conta Atualizada (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE PIRES RAPOSO DIASCPF

Advogados

Autor:

KARE MARQUES SANTOS· OAB TO 6226· CPF 031.***.***-85

Autor:

MARCO TULIO DE ALVIM COSTA· OAB TO 4252· CPF 515.***.***-00

Autor:

KARE MARQUES SANTOS· OAB TO 06226

Autor:

MARCO TULIO DE ALVIM COSTA· OAB TO 04252· CPF 515.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023000-26.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: ROSINEIDE PIRES RAPOSO DIAS ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A) ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 11/06/2026 - Conta Atualizada (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 6.314,98

Autor

ROSINEIDE PIRES RAPOSO DIASCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Autor:

JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS· OAB TO 12925· CPF 236.***.***-91

Reu:

NADJA CAVALCANTE RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 917.***.***-49

Último movimento: Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência Tácita (17/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 23.443,12

Autor

ROSINEIDE PIRES RAPOSO DIASCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18 - Ciência Tácita (17/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE PIRES RAPOSO DIASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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