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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2010

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 10.951,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

AQUINO & AQUINO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de informação (11/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/04/2003

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 6.051,90

Autor

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARA

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

AQUINO & AQUINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA GRACA ARAGAO MONTENEGRO· CPF 015.***.***-49

Reu:

ROGGER RODNEY GARCIA DANTAS· OAB CE 10636· CPF 172.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SIVALDO AQUINO BARBOSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANNE CAROLINE FURTADO DE CARVALHO· OAB PI 14271· CPF 037.***.***-24

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 21.252,00

Autor

SIVALDO AQUINO BARBOSACPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO PAULO FEITOSA DE CARVALHO· OAB PI 20794· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de SIVALDO AQUINO BARBOSA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIVALDO AQUINO BARBOSACPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

FRANCISCO PAULO FEITOSA DE CARVALHO· OAB PI 20794· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Mero expediente (04/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIVALDO AQUINO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO PAULO FEITOSA DE CARVALHO· OAB PI 20794· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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