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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

21/12/2017

Valor

R$ 2.522,75

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

ARA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

ANTONIO CANDIDO BARBOSA JUNIOR· OAB PE 17190· CPF 653.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 21/01/2026 23:59. (22/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 2.522,75

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Reu

ARA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (30/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 308.171,74

Autor

ARA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MAGALHAES TRANSPORTES, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Outros

AUGUSTO CAMPOS FERREIRA NETO· OAB PE 29782· CPF 026.***.***-02

RODRIGO MACEDO DE SOUZA CARNEIRO BASTOS· OAB PE 33678· CPF 086.***.***-46

DANIEL MORAES DE MIRANDA FARIAS· OAB PE 21694· CPF 008.***.***-96

RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO· OAB PE 33676· CPF 091.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de MAGALHAES TRANSPORTES, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 11/02/2025 23:59. (12/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 3.652,20

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

ARA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

ANTONIO CANDIDO BARBOSA JUNIOR· OAB PE 17190· CPF 653.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (26/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 3.652,20

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Reu

ARA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (14/03/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 12.032,02

Autor

ROMERO GAMBOA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

ARA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

POSTO PEREIRA DE LUCENA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BARTOLOMEU SILVA PEREIRA· OAB PE 11215· CPF 435.***.***-34

Reu:

NICOLAS MENDONCA COELHO DE ARAUJO· OAB PE 19334· CPF 962.***.***-68

Reu:

RODOLFO GUILHERME FERNANDES MATTOS· OAB PE 28471· CPF 047.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVANTE)

2. PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART (AGRAVANTE)

Reu

3. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

4. PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART (AGRAVADO)

5. ARA EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

6. FAME EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (AGRAVADO)

7. LRB AGRICOLA E INDUSTRIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

Autor:

HENRIQUE DE VASCONCELOS LUCAS· OAB PE 56757· CPF 126.***.***-85

Autor:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Autor:

ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Autor:

EDINALDO PAULO TENORIO VERISSIMO DO AMARAL· OAB PE 30642· CPF 071.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

Reu:

HENRIQUE DE VASCONCELOS LUCAS· OAB PE 56757· CPF 126.***.***-85

Reu:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Reu:

ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Reu:

EDINALDO PAULO TENORIO VERISSIMO DO AMARAL· OAB PE 30642· CPF 071.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3274652/PE (2026/0176291-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVANTE: PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART ADVOGADOS: ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JÚNIOR - PE017188 THIAGO LINS BEZERRA DE OLIVEIRA - PE031960 ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO - PE030965 POLIANA MARIA CARMO ALVES - PE033039 AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO: PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART ADVOG... (11/06/2026)

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