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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 14.761,98

Autor

SIDINALDO ANDREA GAMACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILY DAS GRACAS SOUZA ALVES· OAB AP 4089· CPF 013.***.***-01

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB AP 2719

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (01/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 33.354,96

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 33.354,96

Autor

SIDINALDO ANDREA GAMACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058· CPF 871.***.***-49

Autor:

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS· OAB AP 3409· CPF 020.***.***-92

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 5.971,76

Autor

SIDINALDO ANDREA GAMACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDINALDO ANDREA GAMACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6039488-22.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SIDINALDO ANDREA GAMA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Apresentada a planilha de cálculos, manifeste-se o ente requerido para manifestação, no prazo de 30 dias. Macapá/AP, 25 de fevereiro de 2026. JUIZ DE DIREITO DA 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos regi... (23/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

21/12/2017

Valor

R$ 2.522,75

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

ARA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

ANTONIO CANDIDO BARBOSA JUNIOR· OAB PE 17190· CPF 653.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 21/01/2026 23:59. (22/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 2.522,75

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Reu

ARA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (30/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 308.171,74

Autor

ARA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MAGALHAES TRANSPORTES, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Outros

AUGUSTO CAMPOS FERREIRA NETO· OAB PE 29782· CPF 026.***.***-02

RODRIGO MACEDO DE SOUZA CARNEIRO BASTOS· OAB PE 33678· CPF 086.***.***-46

DANIEL MORAES DE MIRANDA FARIAS· OAB PE 21694· CPF 008.***.***-96

RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO· OAB PE 33676· CPF 091.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de MAGALHAES TRANSPORTES, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 11/02/2025 23:59. (12/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 3.652,20

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

ARA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

ANTONIO CANDIDO BARBOSA JUNIOR· OAB PE 17190· CPF 653.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (26/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 3.652,20

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Reu

ARA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (14/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 12.032,02

Autor

ROMERO GAMBOA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

ARA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

POSTO PEREIRA DE LUCENA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BARTOLOMEU SILVA PEREIRA· OAB PE 11215· CPF 435.***.***-34

Reu:

NICOLAS MENDONCA COELHO DE ARAUJO· OAB PE 19334· CPF 962.***.***-68

Reu:

RODOLFO GUILHERME FERNANDES MATTOS· OAB PE 28471· CPF 047.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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