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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 1.991,48

Autor

LUIZ CLAUDIO MELLOCPF

ARACA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

RUAN MATHEUS ANDRADE MACHADOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO MELLO· OAB RN 5162· CPF 565.***.***-68

Autor:

ROBERTA CRISTINA MENDES DOS SANTOS PEDROSA· OAB RN 6098· CPF 007.***.***-90

Reu:

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO· OAB PB 5219· CPF 029.***.***-99

Reu:

ZANI ROBERTO GUEDES· OAB MA 14499· CPF 585.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 11/09/2023. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUAN MATHEUS ANDRADE MACHADOCPF

Reu

ARACA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO· OAB PB 5219· CPF 029.***.***-99

Reu:

ROBERTA CRISTINA MENDES DOS SANTOS PEDROSA· OAB RN 6098· CPF 007.***.***-90

Reu:

LUIZ CLAUDIO MELLO· OAB RN 5162· CPF 565.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (05/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 302.125,27

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVANILSON DA SILVA NETOCPF

Reu

ARACA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 302.125,27

Autor

GIVANILSON DA SILVA NETOCPF

Reu

ARACA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (10/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO MELLO

Reu

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA

Advogados

Autor:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 10770· CPF 075.***.***-45

Autor:

LUIZ CLAUDIO MELLO· OAB RN 5162· CPF 565.***.***-68

Reu:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 10770· CPF 075.***.***-45

Reu:

LUIZ CLAUDIO MELLO· OAB RN 5162· CPF 565.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (19/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO MELLO

Reu

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA

Advogados

Autor:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 10770· CPF 075.***.***-45

Autor:

LUIZ CLAUDIO MELLO· OAB RN 5162· CPF 565.***.***-68

Reu:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 10770· CPF 075.***.***-45

Reu:

LUIZ CLAUDIO MELLO· OAB RN 5162· CPF 565.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0880348-74.2020.8.20.5001. Autora: ARACA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Parte Ré: GIVANILSON DA SILVA NETO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença em que a parte exequente almeja o pagamento do valor da condenação nos termos da sentença/acórdão profe... (27/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (05/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ARACA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO ARACA PRAIA FLATCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO MELLO· OAB RN 5162· CPF 565.***.***-68

Reu:

LUIZ VALERIO DUTRA TERCEIRO· OAB RN 5115· CPF 085.***.***-38

Reu:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (17/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ VALERIO DUTRA TERCEIRO

Reu

LUIZ CLAUDIO MELLO

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO MELLO· OAB RN 5162· CPF 565.***.***-68

Autor:

LUIZ VALERIO DUTRA TERCEIRO· OAB RN 5115· CPF 085.***.***-38

Autor:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Reu:

LUIZ CLAUDIO MELLO· OAB RN 5162· CPF 565.***.***-68

Reu:

LUIZ VALERIO DUTRA TERCEIRO· OAB RN 5115· CPF 085.***.***-38

Reu:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Último movimento: Documento (Certidão) (05/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ VALERIO DUTRA TERCEIRO

Reu

LUIZ CLAUDIO MELLO

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO MELLO· OAB RN 5162· CPF 565.***.***-68

Autor:

LUIZ VALERIO DUTRA TERCEIRO· OAB RN 5115· CPF 085.***.***-38

Autor:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Reu:

LUIZ CLAUDIO MELLO· OAB RN 5162· CPF 565.***.***-68

Reu:

LUIZ VALERIO DUTRA TERCEIRO· OAB RN 5115· CPF 085.***.***-38

Reu:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CONDOMINIO ARACA PRAIA FLAT REQUERIDO: ARACA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0909990-24.2022.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que as partes celebraram acordo e pedem a homologação do mesmo (ID nº 171636419). É o rel... (04/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 109.469,83

Autor

ARACA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

RITA OINESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO MELLO· OAB RN 5162· CPF 565.***.***-68

Outros

LUIZ VALERIO DUTRA TERCEIRO· OAB RN 5115· CPF 085.***.***-38

IGOR HENTZ· OAB RN 8705· CPF 034.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYKA RESTAURANTES E IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

ARACA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

ANDRE LIRA DE LIMA BARROS· OAB RN 6940· CPF 020.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0137451-81.2013.8.20.0001. AUTOR: MAYKA RESTAURANTES E IMOVEIS LTDA REU: ARACA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Grupo de Apoio às Metas do CNJ SENTENÇA I – Relatório Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Trata-se de ação de prestação de contas ajuizada por Mayka Restaurantes e Imóveis LTDA em desfavor de Araçá Empree... (14/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 18.502,38

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ARACA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (26/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 21.643,00

Autor

LUCILA CRISTIENE DA SILVACPF

Reu

ARACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Outros

LUCAS FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 49619· CPF 103.***.***-10

WILLIANE RAFAELLY PEREIRA DE BARROS· OAB PE 40410· CPF 069.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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