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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

ALBERICO DE LIMA MARQUES FILHO

AMELIA PINHEIRO CUNHACPF

ANA MARIA FERREIRA FONSECACPF

ARMENIO NUNES CORREIACPF

ANA MARIA SILVA OLIVEIRACPF

+ 43 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA MOREIRA DE CARVALHO· OAB BA 15035· CPF 869.***.***-68

Autor:

IZZADORA SENA BRITO· OAB BA 14283· CPF 955.***.***-72

Reu:

IZZADORA SENA BRITO· OAB BA 14283· CPF 955.***.***-72

Outros

IARA ROCHA DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 43262

CALIANDRA RODRIGUES MATOS DA SILVA· OAB BA 16735

ALBERTO ALEXANDRE ARGOLO VIGAS· OAB BA 33407

EMANUEL FORTUNATO JANDIROBA· OAB BA 10510· CPF 430.***.***-87

RICARDO AUGUSTO TRES· OAB BA 42942· CPF 024.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Alberico De Lima Marques Filho Advogado: Isabela Moreira De Carvalho (OAB:BA15035) Advogado: Izzadora Sena Brito (OAB:BA14283) Requerente: Amelia Pinheiro Cunha Advogado: Izzadora Sena Brito (OAB:BA14283) Requerente: Ana Maria Ferreira Fonseca Advogado: Izzadora Sena PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0054868-71.2004.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Faze... (09/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

AMELIA PINHEIRO CUNHACPF

ANA MARIA FERREIRA FONSECACPF

ARMENIO NUNES CORREIACPF

ANA MARIA SILVA OLIVEIRACPF

+ 45 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/09/2023 (20/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 43.300,82

Autor

ARACI GONCALVES ROCHACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 21.834,51

Autor

ARACI GONCALVES ROCHACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 21.834,51

Autor

ARACI GONCALVES ROCHACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59. (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 21.834,51

Autor

ARACI GONCALVES ROCHACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 737.831,19

Autor

ARACI GONCALVES ROCHACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 737.831,19

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ARACI GONCALVES ROCHACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/11/2025 (24/11/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 109.950,00

Autor

ARACI MOURA GONCALVESCPF

Reu

ROMARIO MOURA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉA DO NASCIMENTO SOUZA BRITO· OAB TO 3504· CPF 840.***.***-20

Último movimento: Juntada - Informações (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARACI MOURA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉA DO NASCIMENTO SOUZA BRITO· OAB TO 3504· CPF 840.***.***-20

Autor:

ANDRÉA DO NASCIMENTO SOUZA BRITO· OAB TO 003504· CPF 840.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Arrolamento Sumário Nº 0000641-66.2025.8.27.2723/TO AUTOR: ARACI MOURA GONCALVES ADVOGADO(A): ANDRÉA DO NASCIMENTO SOUZA BRITO (OAB TO003504) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de tramitação prioritária. INTIME-SE a parte autora para dar andamento no feito ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Intime-se. Cumpra-se. Itacajá-TO, data e hora certificada pela assinatura eletrônica. LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS Juíza de Direito em substit... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 10.292,74

Autor

ARACI MOURA GONCALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CÉSAR AUGUSTO PINHEIRO MORAIS· OAB TO 8793· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 12 (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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