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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Filho Maior e InválidoUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 172.488,07

Autor

ARACY DOMINGUES TEIXEIRACPF

ILMA DOMINGUES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE AUGUSTO ANDRADE· OAB RJ 200211· CPF 019.***.***-40

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Filho Maior e InválidoUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 172.488,07

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ILMA DOMINGUES DOS SANTOSCPF

ARACY DOMINGUES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

ROSANE AUGUSTO ANDRADE· OAB RJ 200211· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado (20/01/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Filho Maior e InválidoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Filho Maior e InválidoApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 63.290,73

Autor

ILMA DOMINGUES DOS SANTOSCPF

ARACY DOMINGUES TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE AUGUSTO ANDRADE· OAB RJ 200211· CPF 019.***.***-40

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

03/04/2009

Valor

R$ 34.922,36

Autor

HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Reu

ARACY TEIXEIRA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

13/02/2015

Valor

R$ 147.434,25

Autor

MARIA DE LOURDES DE LIMA OLIVEIRA

Reu

ARACY TEIXEIRA PINHEIROCPF

ARABELA ALVES TEIXEIRA

ALDIOMERES ALVES TEIXEIRA

ADELENA ALVES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA TEONILA AMERICO ROSA· CPF 974.***.***-91

Autor:

RUI FRAZAO DE SOUSA· OAB PA 11481· CPF 578.***.***-63

Autor:

JESSICA RAIRA DE JESUS CAMPOS· OAB PA 20971· CPF 005.***.***-95

Reu:

SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS· OAB PA 12764· CPF 121.***.***-68

Outros

NIXON RODRIGUES DA ROCHA· OAB PA 7839· CPF 392.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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